Execução de Título Extrajudicial 0801124-67.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.315,28

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

P&R CENTRO ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 08/09/2025

22/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 11:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2025, 21:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:47

Juntada de petição

06/03/2025, 17:20

Juntada de petição

26/02/2025, 16:26

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:51

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:26

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 08/09/2025

22/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 21:35

Despacho

•05/09/2023, 08:25

19/08/2025, 13:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 11:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2025, 21:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:47

Juntada de petição

06/03/2025, 17:20

Juntada de petição

26/02/2025, 16:26

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:51

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:26

Juntada de petição

20/10/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:25

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:28

Juntada de petição

31/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 05:04

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2023, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 21:15

Conclusos para despacho

27/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:51

Juntada de diligência

02/06/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:42

Juntada de petição

24/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão

28/06/2022, 19:51

Juntada de petição

01/06/2022, 09:54

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0801124-67.2022.8.10.0031 DESPACHO Observo que as partes pactuaram o termo final do adimplemento da obrigação, pelo devedor, em 19.07.2022. Não obstante, na memória de cálculos com o valor atualizado do débito, o credor fez incidir juros de mora e multa sobre as parcelas vincendas, a despeito de, nos termos do art. 1.426, do Código Civil, em caso de vencimento antecipado da dívida, não serem compreendidos os juros correspondentes ao tempo ainda não decorrido. Pelo exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Exequente emende a inicial, sanando o vício ora identificado, sob pena de indeferimento da peça de ingresso. Publique-se. Cumpra-se. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:03

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 17:02

Despacho

•31/07/2023, 21:15

Despacho

•05/01/2023, 18:41

Despacho

•09/05/2022, 10:03