Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0826438-13.2019.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0826438-13.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 04/07/2022

19/07/2022, 15:40

Juntada de petição

06/06/2022, 09:01

Juntada de petição

15/05/2022, 16:42

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826438-13.2019.8.10.0001. AUTOR: VALDIR BARBOSA SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: Intimação - AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 109 e seguintes, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de São Luís/MA, para que proceda à lavratura do assento de nascimento tardio de VALDIR BARBOSA SOUSA, devendo constar na certidão a ser lavrada, as seguintes informações: a) Nome: VALDIR BARBOSA SOUSA; b) Data de nascimento: 10/01/1955; c) Local de nascimento: PREJUDICADO; d) Sexo: MASCULINO; e) Cor: MORENA; f) Naturalidade: HUMBERTO DE CAMPOS/MA; g) Nome da mãe: IRACEMA BARBOSA SOUSA; h) Nome dos avós maternos: ANTONIO ROMARIO SOUSA E JOSEFA BARBOSA SOUSA. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO NASCIMENTO. São Luís (MA), 06 de maio de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 22:15

Julgado procedente o pedido

09/05/2022, 09:24

Juntada de petição

02/05/2022, 14:54

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 09:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/01/2022, 11:53

—

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido

Juntada de petição

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