Execução Fiscal 0000187-84.2012.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.542.991,35

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNMP

Autor

CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM GONZAGA NETO

OAB/TO 1317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

06/04/2026, 23:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:53

Outras Decisões

19/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

20/04/2025, 23:32

Juntada de Certidão

20/04/2025, 23:32

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:40

Juntada de petição

11/12/2024, 10:51

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 16:12

Todas as movimentações(63)

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

06/04/2026, 23:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 08:31

Decisão

•19/08/2025, 11:14

12/02/2026, 01:07

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:53

Outras Decisões

19/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

20/04/2025, 23:32

Juntada de Certidão

20/04/2025, 23:32

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:40

Juntada de petição

11/12/2024, 10:51

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:02

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral - DNMP em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHÃO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:32

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:26

Juntada de petição

23/10/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 15:21

Juntada de juntada de ar

18/01/2023, 10:42

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:19

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNMP ADVOGADO: PARTE RÉ: CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAQUIM GONZAGA NETO - TO1317-B FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Defiro o pedido de ID 46294104.Expeça-se penhora dos valores devidos, pelo sistema SISBAJUD.Uma vez procedida a penhora, abra-se vistas à parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.Nada sendo manifestado, expeça-se Alvará, com as recomendações de praxe.Nenhum bem sendo localizado em nome do devedor, abra-se vistas à parte exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens pertencentes ao demandado, livres e desembaraçados, para continuidade da execução, sob pena de suspensão do processo, nos termos do Art. 921, III do CPC.Havendo manifestação, ascendam os autos conclusos.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão (MA), Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021. FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0000187-84.2012.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral - DNMP em 11/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:33

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:46

Juntada de Certidão

26/05/2021, 13:46

Juntada de petição

25/05/2021, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2021, 19:25

Outras Decisões

04/05/2021, 11:56

Juntada de ofício

25/10/2020, 19:32

Juntada de Petição

13/10/2020, 17:43

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:44

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:36

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:33

Conclusos para despacho

06/10/2020, 09:49

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:46

Juntada de petição

05/10/2020, 19:06

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:56

Juntada de cópia de dje

11/09/2020, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 15:49

Outras Decisões

09/09/2020, 11:50

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:22

Juntada de Certidão

06/04/2020, 11:21

Juntada de Petição

06/04/2020, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 17:22

Juntada de Certidão

15/03/2020, 22:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2020, 15:05

Recebidos os autos

10/03/2020, 15:05

Despacho

•04/09/2024, 14:13

Despacho

•25/11/2021, 10:22

Decisão

•04/05/2021, 11:56

Decisão

•09/09/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•15/03/2020, 22:21