Procedimento Comum Cível 0810590-63.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

TIAGO PORTELA CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

FSADU

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB/MA 11636·CPF·Representa: Réu

ELZIANE SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 7043·CPF·Representa: Réu

DANIELTON MARQUINHO SILVA

OAB/MA 17495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TIAGO PORTELA CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

FSADU

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 21:38

Transitado em Julgado em 21/02/2024

04/08/2024, 21:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:26

Decorrido prazo de TIAGO PORTELA CHAVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:20

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023, 23:04

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 07:28

Juntada de termo

11/11/2022, 07:06

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 21:38

Transitado em Julgado em 21/02/2024

04/08/2024, 21:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:26

Decorrido prazo de TIAGO PORTELA CHAVES em 18/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 23:04

Despacho

•16/03/2022, 18:36

19/12/2023, 06:20

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023, 23:04

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 07:28

Juntada de termo

11/11/2022, 07:06

Juntada de Certidão

11/11/2022, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de TIAGO PORTELA CHAVES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Juntada de petição

24/05/2022, 07:45

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIAGO PORTELA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810590-63.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Curso de Formação] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:36

Decorrido prazo de TIAGO PORTELA CHAVES em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:39

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:19

Juntada de petição

24/05/2021, 11:44

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 09:53

Juntada de

29/04/2021, 09:53

Juntada de contestação

29/04/2021, 01:03

Juntada de termo

24/03/2021, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 14:39

Juntada de contestação

16/12/2020, 11:42

Juntada de petição

11/12/2020, 17:57

Decorrido prazo de TIAGO PORTELA CHAVES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 04:02

Juntada de Certidão

17/11/2020, 14:43

Expedição de Carta precatória.

17/11/2020, 14:25

Juntada de petição

16/11/2020, 20:14

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 01:35

Juntada de Carta precatória

27/10/2020, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 15:31

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2020, 10:10

Conclusos para decisão

29/07/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 09:53

Decisão

•20/10/2020, 10:10