Procedimento Comum Cível 0807906-05.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 50.076,46

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPU)

Partes do Processo

HAIRTON CARLOS GOMES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA

OAB/MA 15194·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

HAIRTON CARLOS GOMES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:26

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:30

Juntada de despacho

17/10/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 15:39

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de HAIRTON CARLOS GOMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 15:09

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:27

Juntada de apelação

13/02/2023, 21:31

Juntada de petição

01/02/2023, 17:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 14:24

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:38

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:26

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:30

Juntada de despacho

17/10/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 15:39

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:22

Documentos

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 12:36

Decisão

•20/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de HAIRTON CARLOS GOMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 15:09

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:27

Juntada de apelação

13/02/2023, 21:31

Juntada de petição

01/02/2023, 17:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 14:24

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 10:17

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:14

Decorrido prazo de HAIRTON CARLOS GOMES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:12

Juntada de petição

15/05/2022, 12:20

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HAIRTON CARLOS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA - MA15194 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807906-05.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Promoção, Classificação e/ou Preterição] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de HAIRTON CARLOS GOMES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:21

Juntada de réplica à contestação

23/04/2021, 18:25

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 15:39

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 14:57

Juntada de contestação

24/03/2021, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 16:04

Conclusos para decisão

26/06/2018, 17:57

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 17:57

Despacho

•25/07/2023, 12:14

Decisão (expediente)

•12/07/2023, 08:42

Decisão

•12/07/2023, 08:14

Despacho

•12/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:27

Sentença

•16/12/2022, 11:38

Despacho

•16/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:57

Despacho

•25/01/2021, 09:43

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 12:36

Decisão

•20/09/2023, 12:03

Despacho

•25/07/2023, 12:14

Decisão (expediente)

•12/07/2023, 08:42

Decisão

•12/07/2023, 08:14

Despacho

•12/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:27

Sentença

•16/12/2022, 11:38

Despacho

•16/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:57

Despacho

•25/01/2021, 09:43

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57

Documento Diverso

•26/06/2018, 17:57