Procedimento Comum Cível 0811586-32.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 89.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:42

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:29

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:29

Juntada de petição

03/03/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 17:15

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:42

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:29

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:29

Juntada de petição

03/03/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:47

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 05/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:40

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A, ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A Réu(ré): MAITY BIOENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583 DECISÃO Nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil, passo a fixar as questões de fato e de direito a serem discutidas nos autos, delimitando-as nos seguintes termos: suposto débito no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) referente a ampliação do prédio administrativo da requerida. Em relação à distribuição do ônus de prova, não se vislumbra a necessidade de sua inversão, devendo-se aplicar ao caso a regra preconizada pelo caput do art. 353 do Código de Processo Civil. Com isso em vista, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. As partes têm, ainda, prazo de cinco dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na presente decisão, conforme art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos, retornem os autos conclusos. Porto Franco/MA, 06/06/2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0811586-32.2017.8.10.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): E V EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:25

Outras Decisões

07/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2022, 08:10

Juntada de petição

02/06/2022, 18:52

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811586-32.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Agêncie e Distribuição, Empreitada, Compromisso, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): E V EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDA(S): MAITY BIOENERGIA S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de E V EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME MAITY BIOENERGIA S/A, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: FABIO SANTANA SANTOS (OAB 14520-MA), ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB 15533-MA) Advogado(s) do reclamado: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY (OAB 13583-MA), para tomar ciência da decisão de id n.º66422241, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:09

Acolhida a exceção de Incompetência

09/05/2022, 11:20

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:39

Juntada de

04/05/2021, 15:05

Juntada de petição

20/05/2020, 15:56

Juntada de petição

08/05/2020, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 10:06

Conclusos para decisão

05/07/2018, 10:06

Juntada de Certidão

05/07/2018, 10:06

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:27

Juntada de termo

28/05/2018, 16:36

Juntada de termo

14/05/2018, 11:29

Juntada de Certidão

11/04/2018, 10:29

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2018, 08:04

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 10:00.

04/04/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 18:09

Conclusos para despacho

09/02/2018, 17:22

Decorrido prazo de E V EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 20:58

Publicado Intimação em 18/12/2017.

18/12/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 16:08

Conclusos para despacho

07/12/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 21:36

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 17:10

Conclusos para decisão

04/10/2017, 10:56

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 10:56

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 21:17

Despacho

•13/02/2023, 21:47

Decisão

•07/06/2022, 14:55

Decisão

•09/05/2022, 11:20

Despacho

•21/03/2020, 16:27

Despacho

•28/02/2018, 18:09

Despacho

•13/12/2017, 16:08

Despacho

•30/10/2017, 17:10