Cumprimento de sentença 0833675-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 70.511,06

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUCIMARA MENDES PROTAZIO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUCIMARA MENDES PROTAZIO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 19/10/2023

02/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:11

Juntada de petição

18/09/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 11:02

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:01

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:00

Juntada de petição

23/05/2022, 11:00

Juntada de petição

19/05/2022, 16:27

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:35

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 19/10/2023

02/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:11

Juntada de petição

18/09/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 11:02

Despacho

•20/04/2022, 10:47

24/08/2023, 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 11:02

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:01

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:00

Juntada de petição

23/05/2022, 11:00

Juntada de petição

19/05/2022, 16:27

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: LUCIMARA MENDES PROTAZIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0833675-06.2016.8.10.0001 Vistos, Intimem-se as partes no prazo de 05(cinco) dias, para se manifestarem sobre o cálculo apresentado. Após conclusos para Decisão. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:47

Conclusos para despacho

19/04/2021, 08:49

Juntada de Certidão

15/04/2021, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2021, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:36

Conclusos para despacho

29/11/2019, 10:53

Juntada de petição

19/11/2019, 20:53

Juntada de petição

12/11/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:44

Conclusos para despacho

24/06/2019, 08:14

Juntada de petição

03/06/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 14:34

Conclusos para despacho

28/03/2019, 08:17

Juntada de pendência de cálculo

22/03/2019, 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/03/2019, 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2018, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 14:25

Juntada de ato ordinatório

13/06/2018, 18:52

Juntada de Petição de protocolo

21/03/2018, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:08

Conclusos para despacho

29/06/2016, 19:59

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 19:59

Despacho

•14/04/2020, 10:36

Despacho

•30/10/2019, 17:44

Despacho

•07/05/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 18:52

Protocolo

•21/03/2018, 20:53

Despacho

•24/11/2017, 14:31