Agravo em Recurso Especial 0801627-81.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VILDIMAR ALVES RICARDO

CPF

Autor

REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LATIF LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYANE MARTINS ALMEIDA

OAB/MA 12446·CPF·Representa: Autor

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 7787·CPF·Representa: Réu

BIANCA AGUIAR SANTOS

OAB/MA 22317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1129636/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129636 - AgInt no AREsp 2867262 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de VILDIMAR ALVES RICARDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01129636/2025 - AgInt no AREsp 2867262/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:30

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129636/2025 - AgInt no AREsp 2867262/MA

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176454/2025

02/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1176454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1129636/2025 -

24/11/2025, 01:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1129636/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 13:30

04/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129636 - AgInt no AREsp 2867262 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de VILDIMAR ALVES RICARDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01129636/2025 - AgInt no AREsp 2867262/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:30

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129636/2025 - AgInt no AREsp 2867262/MA

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176454/2025

02/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1176454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1129636/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129636/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129636/2025

18/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1129636/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:01

Conhecido o recurso de VILDIMAR ALVES RICARDO e não-provido

23/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2025, 14:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2025, 20:30