Procedimento Comum Cível 0800492-37.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de NAYANE SILVA FIRMINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FIRMINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 16:27

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 20:32

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(115)

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de NAYANE SILVA FIRMINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FIRMINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 16:27

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 20:32

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Juntada de petição

29/04/2025, 11:06

Juntada de petição

22/03/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

19/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

19/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:23

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:29

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 10:55

Juntada de petição

06/12/2023, 15:16

Juntada de petição

06/12/2023, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 11:00, Vara Única de Senador La Roque.

01/12/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:07

Juntada de petição

01/12/2023, 08:55

Juntada de petição

01/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FIRMINO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de NAYANE SILVA FIRMINO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:34

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 11:00, Vara Única de Senador La Roque.

16/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 06:58

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:01

Juntada de termo

15/12/2022, 11:00

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2022 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

19/08/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:26

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:33

Decorrido prazo de NAYANE SILVA FIRMINO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:14

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FIRMINO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:14

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 12:29

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANILDA SOUSA E SILVA, N. S. F., N. S. F. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REU: INSS - IMPERATRIZ - MA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800492-37.2019.8.10.0131 Designo para o dia 19/08/2022 às 11h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termo do artigo 357, V do Código de Processo Civil, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, a comparecer em audiência para depoimento pessoal, advertindo-o da pena de confesso em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, §1º. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

22/07/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

21/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:02

Decorrido prazo de NAYANE SILVA FIRMINO em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:01

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FIRMINO em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:37

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:34

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2022 09:40 Vara Única de Senador La Roque.

31/05/2022, 12:33

Juntada de protocolo

30/05/2022, 10:57

Juntada de diligência

26/05/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:37

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANILDA SOUSA E SILVA, N. S. F., N. S. F. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REU: INSS - IMPERATRIZ - MA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800492-37.2019.8.10.0131 Designo para o dia 31/05/2022 às 09h40min audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termo do artigo 357, V do Código de Processo Civil, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, a comparecer em audiência para depoimento pessoal, advertindo-o da pena de confesso em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, §1º. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, utilizando máscara e portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum, como meio de se evitar a contaminação e propagação do COVID-19. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 21:03

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 21:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:40 Vara Única de Senador La Roque.

09/05/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:52

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:50

Juntada de termo

06/12/2021, 13:49

Juntada de petição

17/11/2020, 15:44

Audiência inicial cancelada para 18/03/2020 09:50 Vara Única de Senador La Roque.

29/05/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 22:31

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:32

Juntada de Certidão

17/03/2020, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:22

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:45

Audiência inicial designada para 18/03/2020 09:50 Vara Única de Senador La Roque.

28/11/2019, 12:43

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 14:40 Vara Única de Senador La Roque .

26/11/2019, 11:35

Juntada de contestação

08/10/2019, 22:15

Decorrido prazo de NAYANE SILVA FIRMINO em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 04:43

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FIRMINO em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 04:43

Decorrido prazo de JANILDA SOUSA E SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:33

Audiência inicial designada para 26/11/2019 14:40 Vara Única de Senador La Roque.

28/08/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 16:07

Conclusos para decisão

14/02/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 10:37

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:13

Sentença (expediente)

•12/01/2026, 16:26

Sentença

•05/12/2025, 15:53

Despacho

•30/01/2025, 10:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/12/2023, 16:07

Despacho

•18/09/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:53

Despacho

•15/06/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 21:01

Despacho

•07/02/2022, 12:52

Despacho

•22/04/2020, 22:31

Despacho

•09/07/2019, 16:07