Cumprimento de sentença 0800596-57.2022.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 44.468,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de ALMIRO SENA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de ALMIRO SENA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:35

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 21:39

Juntada de Certidão

19/09/2022, 21:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIRO SENA DA SILVA ESPÓLIO DE: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALMIRO SENA DA SILVA rua curitiba, 148, Tancredo Neves, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Processo nº 0800596-57.2022.8.10.0023

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:15

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:15

Juntada de petição

09/08/2022, 10:40

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:42

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de ALMIRO SENA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de ALMIRO SENA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:35

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 21:39

Juntada de Certidão

19/09/2022, 21:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIRO SENA DA SILVA ESPÓLIO DE: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALMIRO SENA DA SILVA rua curitiba, 148, Tancredo Neves, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Processo nº 0800596-57.2022.8.10.0023

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:15

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:15

Juntada de petição

09/08/2022, 10:40

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIRO SENA DA SILVA ESPÓLIO DE: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo nº 0800596-57.2022.8.10.0023

04/08/2022, 00:00

Juntada de petição

03/08/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 11:01

Processo Desarquivado

03/08/2022, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2022, 10:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:58

Juntada de petição

01/08/2022, 14:55

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 20/07/2022

29/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de ALMIRO SENA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:04

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo nº 0800596-57.2022.8.10.0023 DEMANDANTE: ALMIRO SENA DA SILVA DEMANDADO: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALMIRO SENA DA SILVA rua curitiba, 148, Tancredo Neves, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 14:00

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

23/06/2022, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 16:33

Juntada de diligência

09/06/2022, 16:33

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800596-57.2022.8.10.0023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROMOVENTE: ALMIRO SENA DA SILVA ALMIRO SENA DA SILVA rua curitiba, 148, Tancredo Neves, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) PROMOVIDO: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ENDEREÇO: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Rua São Luis, 589, Esquina com a Rio Grande, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (99)3538-1215 / (61)3221-5700 / (61)3403-2040 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 23/06/2022 11:00, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2, com usuário: seu nome e senha: tjma1234. Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”. Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95. Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada. Cordialmente, AçAILâNDIA, 26/05/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:12

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

26/05/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:34

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:11

Juntada de petição

13/05/2022, 08:36

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0800596-57.2022.8.10.0023 DEMANDANTE: ALMIRO SENA DA SILVA DEMANDADO: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALMIRO SENA DA SILVA rua curitiba, 148, Tancredo Neves, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 66340939 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:23

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:52

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 10:36

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 09:18

Documento Diverso

•03/08/2022, 15:53

Petição

•01/08/2022, 14:55

Sentença

•04/07/2022, 09:16

Documento Diverso

•22/06/2022, 16:07

Despacho

•24/05/2022, 18:34

Despacho

•09/05/2022, 16:23