Procedimento Comum Cível 0801065-79.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 283.748,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

J ALVES BARROS

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES

OAB/PE 26397·Representa: Réu

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL

OAB/PE 23087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:54

Juntada de Certidão

21/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Juntada de contrarrazões

28/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:35

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2025.

22/04/2025, 00:13

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:54

Juntada de Certidão

21/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:34

02/09/2025, 01:14

Juntada de contrarrazões

28/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:35

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2025.

22/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/04/2025, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2025.

18/04/2025, 00:17

Juntada de apelação

14/04/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 17:13

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:32

Juntada de termo de juntada

21/08/2024, 17:16

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:44

Declarada suspeição por Adriano Lima Pinheiro

29/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:18

Juntada de petição

10/11/2023, 16:18

Juntada de petição

06/11/2023, 17:23

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:18

Juntada de petição

13/03/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:26

Outras Decisões

10/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

13/05/2022, 08:43

Juntada de Certidão

13/05/2022, 08:43

Juntada de petição

12/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801065-79.2021.8.10.0107. AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202 RÉ (U): SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) REU: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - PE26397 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): J ALVES BARROS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 5 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

11/05/2022, 00:00

Juntada de petição

10/05/2022, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:35

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:13

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:13

Juntada de réplica à contestação

27/10/2021, 19:32

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 11:44

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:41

Juntada de contestação

05/10/2021, 15:59

Juntada de petição

01/10/2021, 15:35

Juntada de Certidão

03/09/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 10:25

Concedida a Medida Liminar

01/09/2021, 14:59

Juntada de petição

25/06/2021, 14:55

Conclusos para decisão

16/06/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 16:56

Sentença (expediente)

•08/04/2025, 17:13

Sentença (expediente)

•08/04/2025, 17:13

Sentença

•08/04/2025, 16:33

Decisão

•29/04/2024, 11:09

Despacho

•31/10/2023, 08:24

Decisão

•10/03/2023, 10:42

Despacho

•05/05/2022, 13:49

Decisão

•01/09/2021, 14:59