Cumprimento de sentença 0800311-35.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.877,25

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:50

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:57

Juntada de diligência

28/04/2023, 12:06

Todas as movimentações(173)

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:50

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:57

Juntada de diligência

28/04/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:50

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 13:50

Juntada de petição

17/03/2023, 08:57

Juntada de Mandado

16/03/2023, 11:03

Outras Decisões

14/03/2023, 19:28

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:57

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:57

Juntada de petição

23/02/2023, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 15:51

Outras Decisões

17/02/2023, 18:32

Conclusos para despacho

09/01/2023, 18:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:51

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:23

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA REPRESENTADO: BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA Quadra 46, Lote 11, Colians Park, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA) Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO) INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 73071801 nos autos do processo em epígrafe. Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800311-35.2020.8.10.0023

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:51

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:50

Juntada de petição

19/07/2022, 09:17

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA REPRESENTADO: BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA Quadra 46, Lote 11, Colians Park, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA) Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 70483404 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Processo nº 0800311-35.2020.8.10.0023

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:29

Juntada de petição

27/06/2022, 08:18

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:55

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:55

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA REPRESENTADO: BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA Quadra 46, Lote 11, Colians Park, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA) Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 66436889 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0800311-35.2020.8.10.0023

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão

07/03/2022, 13:02

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

18/02/2022, 17:50

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:05

Juntada de Certidão

16/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:07

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:04

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 12:58

Processo Desarquivado

11/10/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:37

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:15

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:14

Juntada de petição

06/10/2021, 13:26

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:03

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 10:00

Juntada de Certidão

22/09/2021, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 10:50

Juntada de diligência

16/09/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 11:03

Juntada de diligência

27/08/2021, 11:03

Juntada de petição

05/08/2021, 14:55

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 12:19

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 09:45

Juntada de Edital

25/07/2021, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 10:09

Juntada de diligência

23/07/2021, 10:09

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 13:33

Juntada de edital

16/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 16:53

Juntada de Certidão

20/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 21:19

Conclusos para despacho

20/04/2021, 15:31

Juntada de Certidão

20/04/2021, 15:31

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 10:36

Juntada de petição

06/04/2021, 15:32

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 08:21

Juntada de diligência

08/03/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 08:08

Juntada de Carta ou Mandado

15/02/2021, 17:14

Juntada de bloqueio RENAJUD

14/01/2021, 15:47

Juntada de penhora não realizada

03/12/2020, 17:24

Juntada de protocolo BACENJUD

25/11/2020, 15:39

Juntada de Certidão

10/11/2020, 13:42

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 08:54

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2020, 11:28

Juntada de Certidão

13/10/2020, 11:27

Juntada de petição

13/10/2020, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 08:49

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:46

Transitado em Julgado em 08/09/2020

21/09/2020, 12:54

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 09:54

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:15

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

19/08/2020, 19:39

Juntada de petição

21/07/2020, 10:44

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 23:33

Juntada de Certidão

20/07/2020, 23:33

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 16:34

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 17:38

Juntada de Certidão

10/06/2020, 21:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/05/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

29/05/2020, 18:21

Juntada de petição

28/05/2020, 19:17

Juntada de petição

18/05/2020, 20:11

Juntada de petição

15/05/2020, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 16:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/05/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

13/05/2020, 16:13

Juntada de Certidão

12/05/2020, 09:10

Juntada de petição

11/05/2020, 22:53

Juntada de diligência

12/02/2020, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 17:23

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

05/02/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 07:29

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 07:54

Decisão

•14/03/2023, 19:28

Decisão

•17/02/2023, 18:32

Despacho

•18/08/2022, 12:00

Despacho

•06/07/2022, 09:29

Despacho

•09/05/2022, 16:23

Despacho

•25/11/2021, 10:28

Despacho

•08/10/2021, 16:37

Despacho

•27/05/2021, 10:18

Despacho

•21/04/2021, 21:19

Petição

•13/10/2020, 08:36

Sentença

•19/08/2020, 19:39

Despacho

•23/06/2020, 16:34