Apelação Cível 0801778-18.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 309.826,56

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Açailândia 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CICERO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO D ADDIO CHAMMAS

OAB/MA 10086·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO

OAB/MA 10693·CPF·Representa: Autor

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

VERA ALVES CARVALHO

OAB/MA 4872·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024, 11:15

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CICERO MARQUES DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 12:18

Conhecido o recurso de CICERO MARQUES DA SILVA - CPF: 808.546.213-34 (APELANTE) e provido

04/06/2024, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2024, 22:39

Juntada de certidão

02/06/2024, 22:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 18:13

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 18:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:47

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024, 11:15

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CICERO MARQUES DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:59

28/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 12:18

Conhecido o recurso de CICERO MARQUES DA SILVA - CPF: 808.546.213-34 (APELANTE) e provido

04/06/2024, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2024, 22:39

Juntada de certidão

02/06/2024, 22:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 18:13

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 18:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2024, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024, 09:47

Juntada de petição

05/02/2024, 20:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023, 13:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/06/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:38

Juntada de petição

18/04/2023, 18:21

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:17

DOCUMENTO DIVERSO

•05/02/2024, 20:29

DESPACHO

•26/04/2023, 13:38

SENTENÇA

•14/02/2023, 16:20

SENTENÇA

•26/01/2023, 16:09

DECISÃO

•03/10/2022, 11:47

CÓPIA DE DECISÃO

•29/09/2022, 13:39

DECISÃO

•14/07/2022, 15:58

DECISÃO

•26/05/2022, 15:41

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2022, 13:22

DECISÃO

•27/04/2022, 12:03

DESPACHO

•13/10/2021, 17:36

PETIÇÃO

•11/08/2021, 10:03

DESPACHO

•21/07/2021, 11:44

Todos os documentos(29)

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:59

DOCUMENTO DIVERSO

•05/02/2024, 20:29

DESPACHO

•26/04/2023, 13:38

SENTENÇA

•14/02/2023, 16:20

SENTENÇA

•26/01/2023, 16:09

DECISÃO

•03/10/2022, 11:47

CÓPIA DE DECISÃO

•29/09/2022, 13:39

DECISÃO

•14/07/2022, 15:58

DECISÃO

•26/05/2022, 15:41

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2022, 13:22

DECISÃO

•27/04/2022, 12:03

DESPACHO

•13/10/2021, 17:36

PETIÇÃO

•11/08/2021, 10:03

DESPACHO

•21/07/2021, 11:44

PETIÇÃO

•05/07/2021, 22:58

PETIÇÃO

•10/06/2021, 00:25

PETIÇÃO

•10/06/2021, 00:24

DESPACHO

•23/04/2021, 17:40

PETIÇÃO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2021, 12:37