Procedimento Comum Cível 0809267-52.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809267-52.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809267-52.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): GENIVAL PEREIRA DE SOUSA e outros Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): INCORPORADORA SANTA RITA LTDA e outros (5) Advogado(s) do reclamado: TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 9723-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/conciliação/instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 17/08/2022 09:00horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. MARCIO SOUSA DA SILVA

11/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Decorrido prazo de MARIA MARQUES DA SILVA SOUSA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

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