Cumprimento de sentença 0810684-31.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 29.301,09

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMILIA PINHEIRO SOUZA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EMILIA PINHEIRO SOUZA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2024, 17:18

Juntada de petição

26/02/2024, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 14:18

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Juntada de apelação

31/10/2023, 16:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:56

Juntada de decisão

16/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810684-31.2019.8.10.0001. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MILLA PAIXAO PAIVA RECORRIDA: EMILIA PINHEIRO SOUZA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO DO Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado do Maranhão visando à reforma dos acórdãos exarados pela Primeira Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento dos Embargos de Declaração e do Agravo I

16/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2024, 17:18

Juntada de petição

26/02/2024, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 14:18

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:13

Sentença

•03/10/2023, 12:17

30/11/2023, 03:19

Juntada de apelação

31/10/2023, 16:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:56

Juntada de decisão

16/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810684-31.2019.8.10.0001. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MILLA PAIXAO PAIVA RECORRIDA: EMILIA PINHEIRO SOUZA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO DO Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado do Maranhão visando à reforma dos acórdãos exarados pela Primeira Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento dos Embargos de Declaração e do Agravo I

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Givanildo Félix de Araújo Júnior RECORRIDA: EMÍLIA PINHEIRO SOUZA Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luis, 18 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0810684-31.2019.8.10.0001

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2021, 07:57

Juntada de contrarrazões

08/06/2021, 16:53

Juntada de petição

31/05/2021, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 18:34

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 17:02

Juntada de apelação

10/05/2021, 14:48

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 12:46

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2021, 15:47

Conclusos para decisão

06/04/2021, 14:43

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/04/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 18:00

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 14:37

Juntada de petição

25/03/2021, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.

25/03/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 13:48

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 13:39

Juntada de Certidão

22/03/2021, 13:38

Juntada de petição

17/03/2021, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:30

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2020, 09:57

Juntada de petição

30/09/2020, 14:18

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2020, 12:22

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:06

Juntada de petição

25/09/2019, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2019, 15:11

Conclusos para despacho

28/05/2019, 13:47

Juntada de petição

24/05/2019, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:32

Conclusos para despacho

11/03/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 09:30

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 11:18

Decisão

•27/10/2022, 13:14

Decisão (expediente)

•15/02/2022, 09:56

Decisão

•11/02/2022, 11:25

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:33

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:33

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:33

Acórdão (expediente)

•09/12/2021, 10:58

Acórdão

•09/12/2021, 09:42

Despacho

•19/10/2021, 18:23

Acórdão (expediente)

•13/10/2021, 08:19

Acórdão

•11/10/2021, 16:54

Despacho

•30/08/2021, 14:09

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:13

Sentença

•03/10/2023, 12:17

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 11:18

Decisão

•27/10/2022, 13:14

Decisão (expediente)

•15/02/2022, 09:56

Decisão

•11/02/2022, 11:25

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:33

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:33

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:33

Acórdão (expediente)

•09/12/2021, 10:58

Acórdão

•09/12/2021, 09:42

Despacho

•19/10/2021, 18:23

Acórdão (expediente)

•13/10/2021, 08:19

Acórdão

•11/10/2021, 16:54

Despacho

•30/08/2021, 14:09

Decisão (expediente)

•23/07/2021, 08:55

Decisão

•22/07/2021, 22:36

Despacho

•01/07/2021, 09:07

Decisão (expediente)

•17/06/2021, 07:56

Decisão

•16/06/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 17:02

Documento Diverso

•10/05/2021, 14:48

Documento Diverso

•10/05/2021, 14:48

Documento Diverso

•10/05/2021, 14:48

Documento Diverso

•10/05/2021, 14:48

Documento Diverso

•10/05/2021, 14:48

Documento Diverso

•10/05/2021, 14:48

Sentença

•15/04/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:37

Documento Diverso

•25/03/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:39

Despacho

•19/01/2021, 18:30

Documento Diverso

•30/09/2020, 14:18

Decisão

•03/09/2020, 12:22

Decisão

•27/08/2019, 15:11

Despacho

•22/03/2019, 10:32

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30

Documento Diverso

•11/03/2019, 09:30