Procedimento Comum Cível 0860606-70.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 39.757,51

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAO BATISTA SILVA DOURADO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGEIRLEY LEAO FROTA

OAB/MA 18651·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOAO BATISTA SILVA DOURADO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:31

Juntada de petição

16/09/2023, 18:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

28/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:40

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:20

Decisão

•25/01/2025, 17:28

24/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:31

Juntada de petição

16/09/2023, 18:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

28/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:40

Juntada de petição

04/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de ANGEIRLEY LEAO FROTA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:02

Juntada de contestação

17/02/2022, 07:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860606-70.2021.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SILVA DOURADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGEIRLEY LEAO FROTA - MA18651 REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Cuida-se de Ação Revisional do PASEP c/c Danos Morais e Materiais proposta por JOÃO BATISTA SILVA DOURADO em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devid

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860606-70.2021.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SILVA DOURADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGEIRLEY LEAO FROTA - MA18651 REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Cuida-se de Ação Revisional do PASEP c/c Danos Morais e Materiais proposta por JOÃO BATISTA SILVA DOURADO em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devid

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

12/01/2022, 08:23

Conclusos para despacho

07/01/2022, 08:14

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 14:02

Decisão

•28/02/2023, 10:04

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Documento Diverso

•17/02/2022, 07:49

Decisão

•12/01/2022, 08:23