Procedimento Comum Cível 0802369-07.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de JAIR SOUSA QUEIROZ em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:05

Publicado Sentença em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:28

Juntada de termo

06/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de JAIR SOUSA QUEIROZ em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:55

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de JAIR SOUSA QUEIROZ em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:05

Publicado Sentença em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:28

Juntada de termo

06/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de JAIR SOUSA QUEIROZ em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:55

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JAIR SOUSA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES - MA21568 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): " DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE.. Datada e assinada pela Dra. ELAILE SILVA CARVALHO" Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0802369-07.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 00:44

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:24

Juntada de termo

14/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:21

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIR SOUSA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES - MA21568 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó (MA), 20 de maio de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário - Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. Intimação - Processo Nº 0802369-07.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:45

Juntada de Certidão

20/05/2022, 16:44

Juntada de Certidão

20/05/2022, 16:44

Juntada de contestação

16/05/2022, 16:01

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JAIR SOUSA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES - MA21568 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0802369-07.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais. CUMPRA-SE. CODÓ (MA), 27/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2022, 09:47

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 10:57

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 10:04

Sentença

•23/02/2023, 18:41

Despacho

•20/07/2022, 00:44

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:44

Despacho

•27/04/2022, 09:47

Procuração

•20/04/2022, 10:57

Documento de identificação

•20/04/2022, 10:57

Documento Diverso

•20/04/2022, 10:57

Documento Diverso

•20/04/2022, 10:57