Procedimento Comum Cível 0802312-52.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

RAQUEL BERNALDINO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAQUEL BERNALDINO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:44

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 18:48

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:31

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:31

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 11:17

Juntada de petição

28/02/2023, 18:08

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:44

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 19:24

Despacho

•15/02/2023, 14:35

25/07/2023, 08:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 18:48

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:31

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:31

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 11:17

Juntada de petição

28/02/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:09

Juntada de réplica à contestação

15/05/2022, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 10 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:36

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:35

Juntada de contestação

05/05/2022, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 14:33

Despacho

•08/07/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:35

Despacho

•04/05/2022, 15:22