Apelação Cível 0804499-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARCELLO BRUNO SANTOS COIMBRA

CPF

Autor

WESLLEY NUNES VIANA

CPF

Autor

ALISSON CASSIO RIBEIRO CUNHA

CPF

Autor

LAURA KEZYA COSTA MENDES

CPF

Autor

ALESANDRA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA SILVA DE CARVALHO

OAB/MA 8027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCELLO BRUNO SANTOS COIMBRA

CPF

Autor

WESLLEY NUNES VIANA

CPF

Autor

ALISSON CASSIO RIBEIRO CUNHA

CPF

Autor

LAURA KEZYA COSTA MENDES

CPF

Autor

ALESANDRA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

GENILSON SILVA FERREIRA

CPF

Autor

LUIS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/06/2022, 11:39

Baixa Definitiva

03/06/2022, 11:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de ALESANDRA SILVA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de LAURA KEZYA COSTA MENDES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de ALISSON CASSIO RIBEIRO CUNHA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:05

Decorrido prazo de WESLLEY NUNES VIANA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:05

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:47

Decorrido prazo de MARCELLO BRUNO SANTOS COIMBRA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:47

Publicado Ementa em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:39

Conhecido o recurso de ALESANDRA SILVA DOS SANTOS - CPF: 031.526.103-00 (REQUERENTE) e não-provido

09/05/2022, 14:48

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:47

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/06/2022, 11:39

Baixa Definitiva

03/06/2022, 11:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de ALESANDRA SILVA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 14:48

DESPACHO

•20/08/2021, 18:00

03/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de LAURA KEZYA COSTA MENDES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de ALISSON CASSIO RIBEIRO CUNHA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:05

Decorrido prazo de WESLLEY NUNES VIANA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 03:05

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:47

Decorrido prazo de MARCELLO BRUNO SANTOS COIMBRA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:47

Publicado Ementa em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:39

Conhecido o recurso de ALESANDRA SILVA DOS SANTOS - CPF: 031.526.103-00 (REQUERENTE) e não-provido

09/05/2022, 14:48

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de GENILSON SILVA FERREIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de ALISSON CASSIO RIBEIRO CUNHA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de WESLLEY NUNES VIANA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de MARCELLO BRUNO SANTOS COIMBRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de ALESANDRA SILVA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de LAURA KEZYA COSTA MENDES em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 14:57

Juntada de parecer

05/05/2022, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2022, 14:39

Juntada de petição

20/04/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2022, 21:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2021, 11:51

Juntada de parecer

30/08/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:00

Recebidos os autos

18/08/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 12:18

Conclusos para decisão

18/08/2021, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 23:54

SENTENÇA

•17/03/2021, 22:33

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2018, 11:11

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2018, 11:11

SENTENÇA

•19/12/2017, 17:22

DECISÃO

•30/09/2016, 12:03

DECISÃO

•15/03/2016, 09:39

DOCUMENTO DIVERSO

•16/02/2016, 16:48