Agravo em Recurso Especial 0004787-74.2015.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0004787-74.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/07/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 04/07/2022

18/07/2022, 16:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2022, 16:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a alteração de classe para AREsp 2067403/MA, tornando sem efeito as certidões de fls. e-STJ 864 e 865, em razão do Recurso Especial às fls. e-STJ 563/571 já ter sido apreciado nesta Corte, conforme decisão de fls. e-STJ 610/612.

08/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/07/2022, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos de AREsp 2067403/MA (20220041123-3) para REsp 2012144/MA.

04/07/2022, 21:25

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos de AREsp 2067403/MA (20220041123-3)) para REsp 2012144/MA.

04/07/2022, 21:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2161797)

04/07/2022, 21:20

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2012143)

04/07/2022, 21:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2067403)

04/07/2022, 21:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição de Recurso Especial às fls. 563-571

04/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546736/2022

24/06/2022, 18:31

Protocolizada Petição 546736/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 250496/2022 - AgRg

24/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022, 19:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2022, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2022, 13:10

—