Execução de Título Extrajudicial 0000692-61.2015.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 314.468,99

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

EDUARDO PORTO CARVALHO

CPF

Reu

SANTA QUITERIA PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROGERIO OLIVEIRA FONTELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS

OAB/MA 6893·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIEIRA FERNANDES

OAB/PE 22289·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARVALHO

OAB/PI 14151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

EDUARDO PORTO CARVALHO

CPF

Reu

SANTA QUITERIA PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROGERIO OLIVEIRA FONTELE

CPF

Reu

WELLINGHTON CARLOS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de Cartório de registro civil de Santa Quitéria do Maranhão em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/01/2026, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 12:50

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 08:49

Expedição de informações pessoalmente.

19/11/2025, 08:47

Juntada de Ofício

19/11/2025, 08:33

Juntada de Mandado

18/11/2025, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de Cartório de registro civil de Santa Quitéria do Maranhão em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 10:56

Despacho

•07/08/2025, 15:14

28/01/2026, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 12:50

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 08:49

Expedição de informações pessoalmente.

19/11/2025, 08:47

Juntada de Ofício

19/11/2025, 08:33

Juntada de Mandado

18/11/2025, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:38

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:29

Juntada de Certidão

01/04/2025, 17:29

Juntada de petição

31/03/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/03/2025, 00:51

Publicado Despacho em 14/03/2025.

21/03/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:56

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:55

Juntada de petição

08/11/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2024, 20:08

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:38

Juntada de Certidão

29/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO OLIVEIRA FONTELE em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de SANTA QUITERIA PETROLEO LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de WELLINGHTON CARLOS ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:50

Juntada de petição

11/07/2024, 16:28

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:13

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:53

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 11:04

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 10:49

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:54

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO OLIVEIRA FONTELE em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de SANTA QUITERIA PETROLEO LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de WELLINGHTON CARLOS ARAUJO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 RÉU(RÉ): SANTA QUITERIA PETROLEO LTDA - ME e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 10 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A ID = 63851113 PRAZO = 5 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0000692-61.2015.8.10.0117 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A): TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogados/Autoridades do(a)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 10:13

Juntada de petição

10/05/2022, 10:04

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/03/2022, 12:57

Despacho

•12/03/2025, 16:10

Despacho

•28/02/2025, 12:44

Decisão

•07/11/2024, 20:08

Despacho

•21/06/2024, 17:54

Despacho

•14/06/2024, 18:32

Despacho

•17/10/2023, 09:40

Despacho

•21/02/2023, 11:04

Despacho

•24/10/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:16