Recurso Especial 0004787-74.2015.8.10.0040 - TJMA

Recurso Especial 0004787-74.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/11/2020, 18:50

Transitado em Julgado em 17/11/2020

23/11/2020, 18:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 830529/2020 (Juntada automática)

20/10/2020, 13:16

Protocolizada Petição 830529/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020

20/10/2020, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

19/10/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020, 19:02

Expedição de Ofício nº 109271/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

16/10/2020, 11:22

Conhecido o recurso de BRUNO DE AMORIM DIAS e CAIO VITOR DA SILVA NOGUEIRA e provido

15/10/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2020, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785082/2020

08/10/2020, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2020, 17:44

Protocolizada Petição 785082/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2020

08/10/2020, 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2020, 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.