Procedimento Comum Cível 0800879-63.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.210,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO

CPF

Autor

ERINILDE MORENO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 08:56

Juntada de protocolo

10/06/2024, 08:55

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:16

Juntada de Ofício

03/05/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 20/03/2024

03/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:01

Juntada de petição

05/02/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:43

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:42

Juntada de parecer de mérito (mp)

23/06/2023, 09:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 08:56

Juntada de protocolo

10/06/2024, 08:55

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:16

Juntada de Ofício

03/05/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 20/03/2024

03/05/2024, 08:31

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:01

Juntada de petição

05/02/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:43

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:42

Juntada de parecer de mérito (mp)

23/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO em 04/05/2023 09:00.

05/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO em 04/05/2023 09:00.

05/05/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 10:30

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:29

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 09:00, 1ª Vara de Viana.

04/05/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:56

Juntada de petição

06/02/2023, 15:56

Audiência De justificação designada para 04/05/2023 09:00 1ª Vara de Viana.

02/02/2023, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:45

Conclusos para despacho

23/11/2022, 22:00

Juntada de Certidão

23/11/2022, 22:00

Juntada de petição

23/11/2022, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 21:24

Juntada de Certidão

29/09/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:52

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:13

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:44

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS BATISTA TORRES PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB-MA: 11792 REU: ERINILDE MORENO COSTA DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800879-63.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Intime-se a parte autora, para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, certidão de casamento. Após a juntada dos documentos, nova vista ao MP. Viana/MA, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:57

Juntada de petição

18/04/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 20:57

Juntada de Certidão

07/04/2022, 20:55

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 17:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2023, 09:56

Despacho

•02/02/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 21:22

Despacho

•29/09/2022, 20:52

Despacho

•10/05/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 20:55