Procedimento Comum Cível 0000294-33.2017.8.10.0089 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 47.189,26

Órgão julgador

Vara Única de Guimarães

Partes do Processo

MESSIAS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIVAN TORRES FERREIRA

OAB/MA 8839·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MESSIAS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 01/12/2023

14/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:54

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:39

Juntada de petição

07/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 01/12/2023

14/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 16:20

Decisão

•16/05/2023, 11:21

02/12/2023, 00:54

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:39

Juntada de petição

07/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 17:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 11:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:29

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:49

Juntada de petição

08/02/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 16:01

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 15:55

Juntada de Ofício

24/01/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:43

Juntada de ofício

18/01/2023, 16:17

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:10

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 10:46

Juntada de Ofício

03/06/2022, 09:59

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MESSIAS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA (OAB 8839-MA) Parte requerida: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) O(a) Senhor(a) MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, Juiz(a) de Direito da Comarca de Guimarães, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), através do(a) Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA (OAB 8839-MA) e Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA), para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO ID - 63352258 proferido(a) nos autos do processo supracitado, cujo teor segue transcrito: DESPACHO Tendo em vista que decorreu o prazo concedido ao Banco Bradesco (Id 63278139), oficie-se ao referido banco para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca de possíveis créditos realizados pela empresa requerida na conta bancária da parte autora, entre os anos de 2011 e 2014, bem como para que apresente a cópia dos documentos apresentados pela pessoa que efetuou os supostos saques. No oficio deve conter a informação de que o embaraço à atividade jurisdicional pode ser punido como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §§1º e 2º, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.. Guimarães/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. Juíza MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Titular da Comarca de Guimarães/MA Intimação - Processo n.º 0000294-33.2017.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Tutela de Urgência]

11/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:53

Conclusos para despacho

23/03/2022, 00:44

Juntada de Certidão

23/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:05

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:46

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:25

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:57

Juntada de petição

08/11/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:22

Conclusos para despacho

09/05/2021, 23:29

Juntada de Certidão

12/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:37

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:37

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:25

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 17:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/12/2020, 23:43

Conclusos para despacho

16/12/2020, 22:17

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:34

Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:32

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 15:03

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2020, 15:59

Juntada de Certidão

26/11/2020, 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2020, 15:56

Recebidos os autos

26/11/2020, 15:56

Despacho

•19/01/2023, 10:43

Despacho

•09/05/2022, 17:53

Despacho

•19/11/2021, 10:46

Despacho

•17/09/2021, 15:22

Decisão

•17/12/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 15:59

Cópia de decisão

•26/11/2020, 15:56

Cópia de decisão

•26/11/2020, 15:56

Cópia de decisão

•26/11/2020, 15:56

Cópia de decisão

•26/11/2020, 15:56

Cópia de decisão

•26/11/2020, 15:56