Habeas Data Cível 0000421-33.2012.8.10.0028 - TJMA

Habeas Data Cível 0000421-33.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 18:04

Juntada de petição

08/05/2023, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 12:52

Recebidos os autos

28/09/2022, 08:45

Juntada de despacho

28/09/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CARINE DE SOUSA FARIAS - MA12642-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A REQUERENTE: RENICLEIDE DE LIMA DA PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANDREYA LIRA MARQUES - MA10354-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº20335053 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 22 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0000421-33.2012.8.10.0028

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: CARINE DE SOUSA FARIAS (OAB 12642-MA), GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB 4119-MA) Polo passivo: REQUERENTE: RENICLEIDE DE LIMA DA PAIXAO Advogado(s) do reclamado: ANDREYA LIRA MARQUES (OAB 10354-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 18131528, INTIMO o Embargado, REQUERENTE: RENICLEIDE DE LIMA DA PAIXAO, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 27 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0000421-33.2012.8.10.0028 Polo ativo:

28/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENICLEIDE DE LIMA DA PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANDREYA LIRA MARQUES - MA10354-A APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) APELADO: CARINE DE SOUSA FARIAS - MA12642-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17976867 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 23 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0000421-33.2012.8.10.0028

24/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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