Cumprimento de sentença 0800795-47.2019.8.10.0100 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800795-47.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:18

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ JUDICIAL

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:51

Juntada de informações prestadas

17/05/2022, 10:49

Juntada de petição

12/05/2022, 08:36

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:54

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800795-47.2019.8.10.0100. EXEQUENTE: RONILDE BAETA LOUZEIRO EXECUTADA: VOTORANTIM CIMENTOS S/A SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após o trânsito em julgado, quando a parte exequente protocolou pedido de cumprimento do comando judicial. Em seguida, o executado protocolizou petição acompanhada de comprovante de cumprimento da sentença (Id. 64493673). Eis o breve relatório. Decido. É cediço que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, conforme podemos depreender a partir da leitura do art. 924, II, do CPC. In casu, a obrigação de pagar foi cumprida com o depósito judicial, adimplindo o débito decorrente de sentença judicial, segundo informação extraída do comprovante de DJO (Id. 64493673). À vista do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado em conta judicial, qual seja, R$ 2.392,97 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) e eventuais acréscimos em nome da parte exequente e de seu advogado, que tem poderes especiais para receber e dar quitação – procuração de Id. 25904653. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Considerando a preclusão lógica decorrente da evidente ausência de interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição após o cumprimento das diligências de praxe. Serve a presente sentença como mandado/ofício. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800795-47.2019.8.10.0100. EXEQUENTE: RONILDE BAETA LOUZEIRO EXECUTADA: VOTORANTIM CIMENTOS S/A SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após o trânsito em julgado, quando a parte exequente protocolou pedido de cumprimento do comando judicial. Em seguida, o executado protocolizou petição acompanhada de comprovante de cumprimento da sentença (Id. 64493673). Eis o breve relatório. Decido. É cediço que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, conforme podemos depreender a partir da leitura do art. 924, II, do CPC. In casu, a obrigação de pagar foi cumprida com o depósito judicial, adimplindo o débito decorrente de sentença judicial, segundo informação extraída do comprovante de DJO (Id. 64493673). À vista do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado em conta judicial, qual seja, R$ 2.392,97 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) e eventuais acréscimos em nome da parte exequente e de seu advogado, que tem poderes especiais para receber e dar quitação – procuração de Id. 25904653. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Considerando a preclusão lógica decorrente da evidente ausência de interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição após o cumprimento das diligências de praxe. Serve a presente sentença como mandado/ofício. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

11/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 18:23

Petição

•25/02/2022, 13:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 26/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ JUDICIAL

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de informações prestadas

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Todas as movimentações(66)