Cumprimento de sentença 0800779-87.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:30

Juntada de termo

18/08/2022, 10:28

Expedição de informações pessoalmente.

15/08/2022, 09:36

Juntada de termo

15/08/2022, 09:35

Juntada de Ofício

07/08/2022, 20:47

Juntada de petição

01/08/2022, 15:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA Executado: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OABCE23495-A De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita. D E S P A C H O Considerando que a parte demandante já promoveu o resgaste dos valores que foram objeto de execução, por meio do recebimento de alvará judicial (ID 70304151), Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer intime-se a parte demandada para apresentar conta bancária a fim de que seja promovido o estorno dos valores depositados voluntariamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, promova-se o arquivamento dos autos. Imperatriz-MA, 18 de julho de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 26 de julho de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:34

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:33

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:41

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:30

Juntada de termo

18/08/2022, 10:28

Expedição de informações pessoalmente.

15/08/2022, 09:36

Juntada de termo

15/08/2022, 09:35

Juntada de Ofício

07/08/2022, 20:47

Juntada de petição

01/08/2022, 15:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA Executado: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OABCE23495-A De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita. D E S P A C H O Considerando que a parte demandante já promoveu o resgaste dos valores que foram objeto de execução, por meio do recebimento de alvará judicial (ID 70304151), Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer intime-se a parte demandada para apresentar conta bancária a fim de que seja promovido o estorno dos valores depositados voluntariamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, promova-se o arquivamento dos autos. Imperatriz-MA, 18 de julho de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 26 de julho de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:34

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:33

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA Advogado GEANE ANDRADE DA SILVA - OABMA18285 Executado A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogado MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OABCE23495-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da certidão do id 70304151 (valor disponível em conta judicial) e para manifestação no prazo de 10(dez) dias. Imperatriz-MA, 29 de junho de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:38

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 22/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:01

Juntada de petição

22/06/2022, 16:40

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:32

Juntada de termo

29/04/2022, 11:02

Juntada de termo

29/04/2022, 10:58

Juntada de petição

28/04/2022, 13:35

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA Representado: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: REPRESENTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO-A - OABCE23495 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para, até o dia 22/05/2022, COMPROVAR o pagamento das custas 65249560. Imperatriz-MA, 22 de abril de 2022 PEDRO GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 124156 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel).. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:56

Realizado cálculo de custas

22/04/2022, 10:50

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:35

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:27

Juntada de Alvará

06/04/2022, 10:58

Juntada de petição

04/04/2022, 13:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/04/2022, 11:42

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 16/03/2022

18/03/2022, 12:58

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:34

Juntada de petição

03/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ANDERSON Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:41

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 02:54

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:29

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:28

Juntada de impugnação aos embargos

15/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ANDERSON Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 22:10

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 12:01

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:00

Juntada de petição

31/01/2022, 11:33

Juntada de Certidão

31/01/2022, 09:13

Juntada de Certidão

26/01/2022, 23:04

Juntada de petição

25/01/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ANDERSON Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800779-87.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:17

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:14

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

13/01/2022, 10:11

Juntada de petição

11/01/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:53

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:52

Juntada de termo

15/12/2021, 11:49

Processo Desarquivado

15/12/2021, 11:48

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 09:23

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:08

Juntada de Alvará

09/12/2021, 15:31

Transitado em Julgado em 18/11/2021

07/12/2021, 13:49

Juntada de petição

02/12/2021, 16:21

Juntada de petição

26/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 23:33

Juntada de petição

07/11/2021, 16:32

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 10:16

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:04

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 23:07

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 09:38

Juntada de petição

20/10/2021, 09:29

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021, 14:52

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 13:48

Juntada de embargos de declaração

05/10/2021, 18:50

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:25

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 04:54

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:31

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 11:41

Juntada de petição

01/09/2021, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO SILVA em 23/08/2021 23:59.

28/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:25

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:24

Juntada de contrarrazões

25/08/2021, 17:52

Juntada de petição

25/08/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 09:22

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:12

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:08

Juntada de ato ordinatório

24/08/2021, 09:05

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 09:46

Juntada de diligência

20/08/2021, 09:46

Juntada de embargos de declaração

19/08/2021, 17:49

Expedição de informações pessoalmente.

19/08/2021, 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/08/2021, 11:57

Juntada de petição

19/08/2021, 10:17

Juntada de contestação

18/08/2021, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 09:10

Juntada de petição

16/08/2021, 13:06

Outras Decisões

15/08/2021, 19:13

Conclusos para decisão

13/08/2021, 08:33

Juntada de termo

13/08/2021, 08:32

Juntada de petição

12/08/2021, 18:12

Juntada de petição

12/08/2021, 18:11

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 01/08/2021 17:03.

04/08/2021, 00:11

Juntada de diligência

30/07/2021, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 17:14

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 15:38

Concedida a Medida Liminar

30/07/2021, 09:51

Conclusos para decisão

29/07/2021, 11:34

Juntada de termo

29/07/2021, 11:34

Juntada de petição

27/07/2021, 16:17

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 01:29

Juntada de petição

20/07/2021, 15:36

Juntada de diligência

19/07/2021, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/07/2021, 16:26

Concedida a Medida Liminar

15/07/2021, 15:37

Juntada de petição

14/07/2021, 19:13

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 10:19

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:38

Petição

•22/06/2022, 16:40

Sentença

•22/02/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:01

Despacho

•15/12/2021, 12:53

Sentença

•27/10/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 14:52

Sentença

•22/09/2021, 11:35

Sentença

•30/08/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 09:05

Decisão

•15/08/2021, 19:13

Decisão

•30/07/2021, 09:51

Decisão

•15/07/2021, 15:37