Procedimento Comum Cível 0802340-18.2017.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 26.490,00

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA WIRAJANE DA CONCEICAO ARAUJO

CPF

Autor

MIGUEL DE SOUZA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 13226·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR

OAB/MA 9014·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Réu

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL

OAB/MA 19550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:41

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:24

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:21

Juntada de despacho

10/07/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802340-18.2017.8.10.0038 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 08:25

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:17

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:14

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:14

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 10:35

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:46

Juntada de contrarrazões

25/02/2022, 12:01

Juntada de contrarrazões

25/02/2022, 11:55

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:41

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:24

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:21

Juntada de despacho

10/07/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 16:41

Decisão (expediente)

•28/05/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802340-18.2017.8.10.0038 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 08:25

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:17

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:14

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:14

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 10:35

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:46

Juntada de contrarrazões

25/02/2022, 12:01

Juntada de contrarrazões

25/02/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 10:22

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 10:21

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:21

Juntada de apelação

02/02/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 07:47

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 07:46

Juntada de Certidão

26/01/2022, 07:46

Juntada de apelação cível

25/01/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2021, 21:20

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:15

Conclusos para decisão

10/11/2021, 07:26

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:23

Decorrido prazo de YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 21:04

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:28

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 21:11

Juntada de petição

08/11/2021, 15:44

Juntada de petição

25/10/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2021, 17:45

Juntada de Certidão

17/10/2021, 17:43

Juntada de Certidão

17/10/2021, 17:42

Juntada de petição

21/09/2021, 09:35

Juntada de Certidão

21/09/2021, 07:31

Juntada de Certidão

21/09/2021, 07:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2021, 08:58

Audiência Instrução realizada para 15/09/2021 11:00 1ª Vara de João Lisboa.

16/09/2021, 08:58

Audiência Instrução designada para 15/09/2021 11:00 1ª Vara de João Lisboa.

09/09/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 09:20

Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 18:45

Juntada de Certidão

08/09/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 20:55

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de MARIA WIRAJANE DA CONCEICAO ARAUJO em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:58

Decorrido prazo de MARIA WIRAJANE DA CONCEICAO ARAUJO em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:45

Juntada de Certidão

02/08/2021, 12:27

Juntada de petição

29/07/2021, 18:22

Juntada de petição

12/07/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:04

Juntada de Certidão

06/05/2021, 18:27

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 05:03

Decorrido prazo de MARIA WIRAJANE DA CONCEICAO ARAUJO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 19:03

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 15:13

Juntada de Certidão

09/07/2019, 15:12

Audiência audiência de saneamento compartilhado cancelada para 24/07/2019 10:20 1ª Vara de João Lisboa.

09/07/2019, 15:11

Juntada de petição

02/07/2019, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 17:38

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 24/07/2019 10:20 1ª Vara de João Lisboa.

26/04/2019, 17:37

Juntada de Ato ordinatório

26/04/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 12:27

Conclusos para despacho

30/10/2018, 12:40

Juntada de Certidão

30/10/2018, 12:39

Juntada de petição

02/10/2018, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2018.

11/09/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 17:07

Conclusos para despacho

27/08/2018, 09:27

Juntada de Certidão

27/08/2018, 09:27

Juntada de contestação

23/08/2018, 16:08

Expedição de informações pessoalmente

07/08/2018, 09:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/08/2018 09:00 1ª Vara de João Lisboa.

07/08/2018, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2018, 21:03

Juntada de Petição de diligência

23/07/2018, 21:03

Publicado Intimação em 06/07/2018.

06/07/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018, 11:06

Expedição de Mandado

04/07/2018, 11:06

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 09:00.

04/07/2018, 11:02

Juntada de Ato ordinatório

04/07/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 06:53

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/05/2018, 13:16

Conclusos para despacho

22/05/2018, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 12:30

Decorrido prazo de MARIA WIRAJANE DA CONCEICAO ARAUJO em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:36

Publicado Intimação em 28/11/2017.

28/11/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2017, 14:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/11/2017, 11:02

Conclusos para despacho

22/11/2017, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2017, 10:08

Declarada incompetência

20/10/2017, 13:34

Conclusos para despacho

17/10/2017, 10:37

Distribuído por sorteio

16/10/2017, 19:54

Decisão

•23/05/2024, 20:41

Despacho

•26/12/2023, 17:55

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•30/10/2023, 13:03

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 11:52

Decisão

•19/10/2023, 15:38

Despacho

•17/05/2023, 21:18

Despacho

•09/05/2022, 15:18

Despacho

•07/03/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 07:46

Sentença

•01/12/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 17:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 08:58

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/07/2024, 16:41

Decisão (expediente)

•28/05/2024, 16:35

Decisão

•23/05/2024, 20:41

Despacho

•26/12/2023, 17:55

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•30/10/2023, 13:03

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 11:52

Decisão

•19/10/2023, 15:38

Despacho

•17/05/2023, 21:18

Despacho

•09/05/2022, 15:18

Despacho

•07/03/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 07:46

Sentença

•01/12/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 17:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 08:58

Despacho

•09/09/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:44

Despacho

•10/08/2021, 20:55

Despacho

•01/07/2021, 16:44

Decisão

•09/07/2019, 19:03

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 17:35

Despacho

•08/11/2018, 12:27

Despacho

•29/08/2018, 17:07

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 11:01

Despacho

•13/06/2018, 06:53

Despacho

•24/05/2018, 13:16

Despacho

•24/11/2017, 11:02

Decisão

•20/10/2017, 13:34