Procedimento Comum Cível 0822050-38.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEleiçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTE

CNPJ

Autor

ANTONIO FAUSTO SILVA

Terceiro

FEDERACAO DAS ENTIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHAO-FEFCEMA

CNPJ

Reu

MALVINO JOSE DE ALENCAR MAIA

CPF

Reu

ANTONIO FAUSTO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MELO DA COSTA

OAB/MA 3611·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 04/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:35

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 14:37

Juntada de Mandado

14/02/2022, 10:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822050-38.2017.8.10.0001. AUTOR: ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - OAB/MA5991-A, LAYONAN DE PAULA MIRANDA - OAB/MA10699-A REU: FEDERACAO DAS ENTIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHAO-FEFCEMA, MALVINO JOSE DE ALENCAR Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:18

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:16

Realizado cálculo de custas

07/01/2022, 14:13

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 09:45

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 04/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:35

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 14:37

Juntada de Mandado

14/02/2022, 10:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822050-38.2017.8.10.0001. AUTOR: ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - OAB/MA5991-A, LAYONAN DE PAULA MIRANDA - OAB/MA10699-A REU: FEDERACAO DAS ENTIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHAO-FEFCEMA, MALVINO JOSE DE ALENCAR Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:18

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:16

Realizado cálculo de custas

07/01/2022, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

07/01/2022, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2021, 09:46

Juntada de Certidão

17/12/2021, 09:45

Transitado em Julgado em 16/12/2021

17/12/2021, 09:44

Juntada de petição

24/11/2021, 07:17

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:38

Juntada de petição

30/09/2021, 18:52

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:12

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:11

Juntada de Certidão

12/10/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:54

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:24

Juntada de termo

08/01/2019, 09:58

Juntada de termo

06/12/2018, 14:27

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 21:09

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 21:09

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 21:09

Decorrido prazo de AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2018, 09:19

Outras Decisões

20/09/2018, 12:27

Juntada de petição

23/08/2018, 12:05

Conclusos para despacho

07/08/2018, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 18:35

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 01:28

Decorrido prazo de AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 01:28

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 01:28

Juntada de termo

03/05/2018, 16:23

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2018.

23/04/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2018, 09:32

Juntada de termo

05/04/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 22:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 08:57

Revogada a Medida Liminar

24/01/2018, 15:04

Conclusos para decisão

23/01/2018, 11:52

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:38

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:36

Juntada de termo

07/11/2017, 10:22

Juntada de ata da audiência

19/10/2017, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:07

Publicado Intimação em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:07

Publicado Intimação em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2017, 15:26

Juntada de ato ordinatório

16/10/2017, 15:38

Juntada de Certidão

16/10/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 11:59

Juntada de Petição de contestação

11/10/2017, 18:40

Juntada de Petição de contestação

11/10/2017, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 15:08

Decorrido prazo de MALVINO JOSE DE ALENCAR MAIA em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:16

Juntada de Petição de certidão

22/08/2017, 15:54

Juntada de Petição de certidão

21/08/2017, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2017, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2017, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2017, 17:49

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:30

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:30

Audiência conciliação designada para 20/09/2017 11:00.

07/08/2017, 12:09

Publicado Intimação em 18/07/2017.

18/07/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2017, 00:11

Publicado Intimação em 18/07/2017.

18/07/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2017, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2017, 15:32

Expedição de Mandado

14/07/2017, 15:32

Expedição de Mandado

14/07/2017, 15:32

Expedição de Mandado

14/07/2017, 15:32

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2017, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 15:40

Conclusos para decisão

28/06/2017, 11:32

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 11:32

Sentença

•08/11/2021, 15:13

Despacho

•15/09/2021, 14:12

Despacho

•01/10/2020, 14:54

Documento Diverso

•08/01/2019, 09:58

Decisão (expediente)

•05/10/2018, 09:19

Decisão

•20/09/2018, 12:27

Petição

•19/07/2018, 10:12

Petição

•12/06/2018, 18:35

Documento Diverso

•12/06/2018, 18:35

Documento Diverso

•03/05/2018, 16:23

Decisão (expediente)

•19/04/2018, 09:32

Documento Diverso

•05/04/2018, 11:02

Decisão

•24/01/2018, 15:04

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 09:45

Sentença

•08/11/2021, 15:13

Despacho

•15/09/2021, 14:12

Despacho

•01/10/2020, 14:54

Documento Diverso

•08/01/2019, 09:58

Decisão (expediente)

•05/10/2018, 09:19

Decisão

•20/09/2018, 12:27

Petição

•19/07/2018, 10:12

Petição

•12/06/2018, 18:35

Documento Diverso

•12/06/2018, 18:35

Documento Diverso

•03/05/2018, 16:23

Decisão (expediente)

•19/04/2018, 09:32

Documento Diverso

•05/04/2018, 11:02

Decisão

•24/01/2018, 15:04

Documento Diverso

•07/11/2017, 10:22

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 15:38

Decisão

•14/07/2017, 12:37