Agravo em Recurso Especial 0802554-50.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0802554-50.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 687853/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687853 - AgInt no AREsp 2356558 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00687853/2023 - AgInt no AREsp 2356558/MA

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001013-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687853/2023 - AgInt no AREsp 2356558/MA

22/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/09/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023, 14:17

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