Cumprimento de sentença 9000429-18.2012.8.10.0136 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 710,00

Órgão julgador

Vara Única de Turiaçu

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS COSTA FERNANDES

CPF

Autor

LUIS ANTONIO FERREIRA FONSECA

Terceiro

LUIS ANTONIO FERREIRA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA FERNANDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Juntada de diligência

19/06/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 08:50

Juntada de diligência

19/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:05

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:39

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 21:27

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 15:04

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA FERNANDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Juntada de diligência

19/06/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença (expediente)

•16/06/2025, 10:39

Sentença

•10/06/2025, 21:27

19/06/2025, 08:50

Juntada de diligência

19/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:05

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:39

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 21:27

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 15:04

Juntada de diligência

25/03/2025, 15:04

Juntada de diligência

25/03/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:54

Juntada de Certidão

02/01/2025, 00:05

Conclusos para despacho

02/01/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:51

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FERREIRA FONSECA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 18:38

Juntada de diligência

24/04/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:42

Juntada de Mandado

20/04/2023, 09:38

Juntada de despacho (expediente)

20/04/2023, 09:33

Desentranhado o documento

20/04/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FERREIRA FONSECA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA FERNANDES em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:42

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. TURIAÇU/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022 João Paulo de Araújo Marinho Secretário Judicial - Matricula 202374

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 11:20

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/05/2022, 11:17

Despacho

•14/01/2025, 16:54

Despacho

•10/09/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:18