Embargos de Declaração Cível 0802570-62.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.201,10

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

THIAGO BARROS AGENOR

OAB/MA 15094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

FRANCISCA DOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/12/2021, 08:07

Baixa Definitiva

16/12/2021, 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:37

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:34

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 21:45

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:52

Juntada de Certidão

09/11/2021, 07:52

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:34

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:42

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/12/2021, 08:07

Baixa Definitiva

16/12/2021, 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:37

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 15/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/11/2021, 21:45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/10/2021, 08:15

16/12/2021, 04:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:34

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 21:45

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:52

Juntada de Certidão

09/11/2021, 07:52

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:34

Decorrido prazo de THIAGO BARROS AGENOR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:42

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 08:05

Juntada de Certidão

14/10/2021, 08:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/10/2021, 21:11

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 08:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRENTE) e não-provido

04/10/2021, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2021, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 09:08

Pedido de inclusão em pauta

19/08/2021, 09:08

Conclusos para decisão

19/08/2021, 09:08

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:40

Juntada de petição

03/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão

05/12/2019, 10:47

Recebidos os autos

05/12/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 10:47

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 12:14

DESPACHO

•18/08/2021, 11:40

DECISÃO

•24/10/2019, 09:49

DECISÃO

•26/07/2019, 09:09