Apelação Cível 0809899-44.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Réu

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO

OAB/MA 18878·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:44

Juntada de petição

25/10/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023, 08:54

Conhecido o recurso de SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU - CPF: 023.954.113-88 (APELADO) e provido

03/10/2023, 08:54

Juntada de petição

02/10/2023, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 16:14

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 27/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 10:38

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 08:54

28/10/2023, 11:44

Juntada de petição

25/10/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023, 08:54

Conhecido o recurso de SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU - CPF: 023.954.113-88 (APELADO) e provido

03/10/2023, 08:54

Juntada de petição

02/10/2023, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 16:14

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 12:04

Recebidos os autos

17/08/2023, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/08/2023, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de SHIRLEIDE PEREIRA DE SOUSA ABREU em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023, 13:34

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023, 11:50

Publicado Decisão em 24/04/2023.

26/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/04/2023, 12:44

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:39

Recebidos os autos

21/03/2023, 13:24

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 13:24

PETIÇÃO

•02/10/2023, 10:49

DECISÃO

•20/04/2023, 17:34

DECISÃO

•20/04/2023, 12:44

DESPACHO

•14/03/2023, 13:56

DESPACHO

•23/02/2023, 09:45

DECISÃO

•02/02/2023, 10:51

SENTENÇA

•20/01/2023, 08:58

DECISÃO

•16/09/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:14

DESPACHO

•15/06/2022, 15:47

PETIÇÃO

•20/04/2022, 11:56

DECISÃO

•19/04/2022, 16:08