Monitória 0801373-32.2020.8.10.0049 - TJMA

Monitória 0801373-32.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 17:22

Transitado em Julgado em 04/07/2022

12/07/2022, 17:21

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de LEONARDO TRINTA E FARIAS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:17

Juntada de petição

29/05/2022, 18:12

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu advogado, DR: LEONARDO TRINTA E FARIAS OAB/MA 9974, DR. JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR OAB-MA 9817. FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento da SENTENÇA proferido(a) nos autos: “SENTENÇA AUTOR: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. em desfavor do Município de PAÇO DO LUMIAR/MA, todos já qualificados nos autos do processo em epígrafe. Em evento nº ID. 65908518 a parte ré comunica que as partes transigiram, pondo fim à demanda, requerendo sua homologação para os efeitos legais. Breve relato. Decido. Os requisitos para sua homologação encontram-se presentes, conforme se depreende do instrumento anexado aos autos (ID 65908518). Intimação - AÇÃO MONITÓRIA Nº 0801373-32.2020.8.10.0049 Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por Diante do exposto, com respaldo no artigo 487, III, b, da Lei nº 13.105/2015(CPC/15), homologo o acordo (Id. 65908518) celebrado entre as partes, atentando-se para informação da conta para transferência apresentado em id. 65921180, para que produza seus efeitos legais e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. Resp: 133769

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 11:40

Homologada a Transação

09/05/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 17:07

Juntada de petição

02/05/2022, 16:11

Juntada de petição

02/05/2022, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.642.415/0001-69 (AUTOR).

11/04/2022, 09:31

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 09:47

Decisão

•11/04/2022, 09:31

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2022

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO TRINTA E FARIAS em 01/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.642.415/0001-69 (AUTOR).

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