Execução de Título Extrajudicial 0800084-71.2019.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800084-71.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:10

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu: S. V. PETROLEO E DERIVADOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB- MA10661-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de maio de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800084-71.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 16:06

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 16:03

Juntada de despacho

13/05/2022, 07:35

Recebidos os autos

13/05/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA 10.661-A) APELADO: S.V. PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA ADVOGADO: VILSON MOREIRA COELHO RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Na espécie, verifico que o Apelante BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A protocolou a petição ID 8878722, onde pugna pelo chamamento do processo a ordem, buscando a reforma da sentença proferida a fim de impedir a extinção do processo por ausência de interesse processual, requerendo a suspensão do processo até seu integral cumprimento. Cabe destacar que em 12 de novembro de 2020, a Sexta Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e julgou PREJUDICADO o recurso de Apelação, nos termos do voto deste Relator, considerando que não havia interesse processual do exequente, uma vez que foi celebrado acordo, antes da angularização processual. Ademais, caso o executado descumpra referido acordo, a parte exequente poderá ajuizar ação cabível para a satisfação do débito. firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito. Assim, Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800084-71.2019.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA indefiro o pedido ventilado, e determino que a Coordenadoria da Sexta Câmara Cível certifique o trânsito em julgado da apelação, uma vez que não houve recurso após o acórdão, dando baixa ao processo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de maio de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:48

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:58

Juntada de Certidão

29/10/2019, 10:57

Decorrido prazo de VILSON MOREIRA COELHO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:56

Decorrido prazo de S. V. PETROLEO E DERIVADOS LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:01

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 16:03

Decisão (expediente)

•10/05/2022, 11:48

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Partes do Processo(22)