Cumprimento de sentença 0800402-46.2016.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.242,60

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:10

Juntada de termo

23/04/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2025, 16:59

Juntada de diligência

21/04/2025, 16:59

Juntada de diligência

21/04/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 10:49

Juntada de Ofício

10/04/2025, 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025, 10:59

Processo Desarquivado

27/03/2025, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:37

Juntada de termo

11/03/2025, 12:37

Juntada de petição

11/03/2025, 10:12

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:10

Juntada de termo

23/04/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2025, 16:59

Juntada de diligência

21/04/2025, 16:59

Juntada de diligência

21/04/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 10:49

Juntada de Ofício

10/04/2025, 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025, 10:59

Processo Desarquivado

27/03/2025, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:37

Juntada de termo

11/03/2025, 12:37

Juntada de petição

11/03/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 23:17

Juntada de diligência

30/10/2024, 23:17

Juntada de diligência

30/10/2024, 23:17

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 15:49

Homologada a Transação

11/10/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:25

Juntada de petição

10/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:49

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:04

Juntada de termo

24/07/2024, 16:03

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:58

Juntada de termo

18/06/2024, 13:58

Juntada de petição

18/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:12

Processo Desarquivado

20/05/2024, 15:11

Juntada de termo

20/05/2024, 15:11

Juntada de petição

15/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:18

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:10

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANK AGUIAR RODRIGUES Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES (OAB 10232-MA) Réu: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR (OAB 12810-MA) D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA _________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800402-46.2016.8.10.0030 Vistos, etc. 1. Ante o pedido do autor, defiro a dilação do prazo em 90 dias. Caxias – MA, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito Titular do Juizado Especial,

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:53

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:40

Juntada de petição

22/06/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800402-46.2016.8.10.0030 Promovente FRANK AGUIAR RODRIGUES Promovido VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA INTIMADO: FRANK AGUIAR RODRIGUES (OAB 10232-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 13 de Junho de 2022. Margareth S da Silva Técnica Judiciária

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:37

Juntada de termo

03/06/2022, 09:37

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800402-46.2016.8.10.0030 Promovente FRANK AGUIAR RODRIGUES Promovido VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES (OAB 10232-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência do Ofício juntado no ID 66514466, nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 10 de maio de 2022. MIREIA CLAUDIA MEDEIROS QUEIROZ Diretora de Secretaria

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 11:53

Juntada de ofício

10/05/2022, 09:54

Juntada de diligência

29/04/2022, 08:53

Juntada de petição

12/12/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:52

Juntada de mandado

05/11/2021, 09:51

Juntada de mandado

26/10/2021, 17:04

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 19:39

Conclusos para despacho

28/07/2020, 18:07

Juntada de petição

16/07/2020, 15:29

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 11:07

Transitado em Julgado em 19/05/2020

04/06/2020, 11:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2020, 11:05

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 19:04

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2020, 12:05

Conclusos para decisão

14/11/2019, 11:46

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 10:31

Juntada de petição

01/10/2019, 14:06

Juntada de diligência

16/09/2019, 19:18

Juntada de Mandado

06/09/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 14:54

Conclusos para decisão

07/11/2018, 09:33

Juntada de petição

30/10/2018, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018, 10:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/10/2018, 14:49

Conclusos para julgamento

09/10/2018, 08:49

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 20/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2018, 16:39

Juntada de penhora não realizada

28/08/2018, 16:37

Juntada de protocolo BACENJUD

24/08/2018, 16:32

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 14:17

Conclusos para decisão

02/08/2017, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 10:10

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 01:04

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 10:08

Transitado em Julgado em 05/07/2017

06/07/2017, 10:06

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2017, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2017, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2017, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 16:06

Juntada de Petição de documento diverso

24/10/2016, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 11:14

Conclusos para julgamento

30/06/2016, 12:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2016 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

30/06/2016, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2016, 22:43

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2016, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica

13/05/2016, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2016, 12:05

Audiência conciliação designada para 30/06/2016 09:20.

13/05/2016, 12:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/05/2016, 14:05

Conclusos para decisão

02/05/2016, 12:12

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 12:12

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 14:34

Sentença

•11/10/2024, 15:30

Despacho

•05/08/2024, 14:49

Despacho

•23/07/2024, 11:45

Despacho

•05/06/2024, 15:00

Despacho

•11/11/2022, 15:23

Despacho

•27/06/2022, 09:53

Despacho

•13/06/2022, 10:02

Despacho

•29/07/2020, 19:39

Sentença

•01/04/2020, 12:05

Despacho

•06/09/2019, 14:54

Sentença

•23/10/2018, 14:49

Despacho

•24/05/2018, 11:08

Petição

•27/03/2018, 14:17

Sentença

•09/06/2017, 08:44

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/03/2025, 14:34

Sentença

•11/10/2024, 15:30

Despacho

•05/08/2024, 14:49

Despacho

•23/07/2024, 11:45

Despacho

•05/06/2024, 15:00

Despacho

•11/11/2022, 15:23

Despacho

•27/06/2022, 09:53

Despacho

•13/06/2022, 10:02

Despacho

•29/07/2020, 19:39

Sentença

•01/04/2020, 12:05

Despacho

•06/09/2019, 14:54

Sentença

•23/10/2018, 14:49

Despacho

•24/05/2018, 11:08

Petição

•27/03/2018, 14:17

Sentença

•09/06/2017, 08:44

Decisão

•11/05/2016, 14:04

Documento Diverso

•02/05/2016, 12:12