Cumprimento de sentença 0804318-35.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:03

Conta Atualizada

13/05/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 08:30

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:29

Todas as movimentações(284)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:03

Conta Atualizada

13/05/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:30

Despacho

•23/04/2026, 11:36

12/05/2026, 08:30

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:23

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:31

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:53

Juntada de Certidão

25/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:17

Juntada de Ofício

06/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 10:25

Juntada de petição

25/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:10

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:10

Juntada de petição

18/08/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 17:01

Outras Decisões

22/07/2025, 15:41

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:37

Juntada de petição

21/07/2025, 17:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 10/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 10/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 00:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 10:30

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:19

Juntada de Ofício

29/05/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:58

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:58

Juntada de petição

15/04/2025, 15:03

Juntada de petição

15/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Juntada de petição

09/04/2025, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:02

Juntada de petição

04/04/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:05

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:05

Juntada de petição

27/03/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:47

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:47

Juntada de petição

28/01/2025, 15:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:44

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:47

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:47

Juntada de petição

21/11/2024, 16:12

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 09:32

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:05

Juntada de Certidão

05/08/2024, 08:04

Juntada de petição

02/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 08/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:24

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:24

Juntada de petição

06/05/2024, 16:01

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:45

Juntada de petição

21/03/2024, 11:24

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:05

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:04

Juntada de petição

14/03/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:34

Juntada de petição

12/03/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 09:29

Outras Decisões

27/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 08:35

Juntada de Certidão

11/01/2024, 08:34

Juntada de petição de impugnação aos embargos

10/01/2024, 10:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:10

Outras Decisões

04/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:18

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:17

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:40

Juntada de termo

19/09/2023, 10:50

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 08:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:45

Juntada de petição

08/08/2023, 16:38

Outras Decisões

28/07/2023, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/07/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:07

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 09:57

Desentranhado o documento

19/07/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 09:48

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:35

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:34

Juntada de petição

23/06/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:46

Juntada de Mandado

25/05/2023, 14:45

Juntada de certidão de regularização de movimentação

23/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:09

Juntada de petição

10/05/2023, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/05/2023, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

03/05/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 09:59

Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:42

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:53

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:20

Juntada de petição

14/03/2023, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 15:30

Outras Decisões

02/03/2023, 15:07

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 10/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:30

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:02

Juntada de Certidão

24/10/2022, 07:34

Juntada de petição

21/10/2022, 13:56

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804318-35.2019.8.10.0046. AUTOR: CESAR DE JESUS VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA - MA15804, FERNANDO ALMEIDA MORAIS - MA17803 REU: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogados/Autoridades do(a) REU: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito o saldo remanescente, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art.523, §1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:36

Outras Decisões

15/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:52

Juntada de Certidão

15/09/2022, 07:51

Juntada de petição

29/08/2022, 16:17

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804318-35.2019.8.10.0046. AUTOR: CESAR DE JESUS VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA - MA15804, FERNANDO ALMEIDA MORAIS - MA17803 REU: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogados/Autoridades do(a) REU: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:23

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:57

Juntada de despacho

03/08/2022, 08:10

Recebidos os autos

03/08/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RECORRIDO: CESAR DE JESUS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA - MA15804-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17915948 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 7 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804318-35.2019.8.10.0046

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado(s) do reclamante: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA (OAB 11426-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) Polo passivo: RECORRIDO: CESAR DE JESUS VIEIRA Advogado(s) do reclamado: ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA (OAB 15804-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06./2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 10 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804318-35.2019.8.10.0046 Polo ativo:

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/11/2021, 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2021, 11:45

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:56

Juntada de petição

10/11/2021, 16:45

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:08

Outras Decisões

06/11/2021, 17:01

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:28

Juntada de Certidão

03/11/2021, 11:28

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:30

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 12:18

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:58

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:17

Juntada de recurso inominado

05/10/2021, 16:39

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 10:02

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 10:52

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 10:48

Juntada de petição

23/03/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 15:32

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

18/03/2021, 11:31

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 19:00

Audiência Instrução designada para 18/03/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

12/02/2021, 18:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/10/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/02/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:54

Juntada de petição

16/10/2020, 17:14

Juntada de ata da audiência

14/10/2020, 08:44

Juntada de petição

14/10/2020, 08:19

Juntada de contestação

14/10/2020, 07:43

Juntada de petição

13/10/2020, 17:07

Juntada de Certidão

28/09/2020, 10:06

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:05

Juntada de petição

25/09/2020, 17:33

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/10/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/08/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:40

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS VIEIRA em 20/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:27

Conclusos para despacho

10/06/2020, 12:29

Juntada de Certidão

10/06/2020, 12:28

Juntada de petição

10/06/2020, 11:07

Juntada de petição

09/06/2020, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/06/2020 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

08/06/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2020, 16:37

Juntada de Ato ordinatório

15/05/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 10:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 08/06/2020 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

22/04/2020, 10:14

Juntada de Certidão

25/03/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 14:36

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/01/2020, 12:47

Juntada de petição

03/12/2019, 16:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/12/2019 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

02/12/2019, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 11:35

Juntada de diligência

18/11/2019, 11:35

Juntada de petição

14/11/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:50

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 14:50

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

11/11/2019, 13:43

Audiência conciliação cancelada para 20/02/2020 15:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

11/11/2019, 13:42

Concedida a Medida Liminar

11/11/2019, 11:25

Audiência conciliação designada para 20/02/2020 15:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

06/11/2019, 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 16:50

Despacho

•09/04/2026, 15:12

Despacho

•26/03/2026, 09:18

Despacho

•18/03/2026, 13:42

Decisão

•23/01/2026, 15:34

Decisão

•03/11/2025, 10:25

Decisão

•22/07/2025, 15:41

Despacho

•14/05/2025, 11:34

Despacho

•08/04/2025, 13:02

Despacho

•24/03/2025, 10:17

Despacho

•09/01/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2024, 14:48

Despacho

•06/06/2024, 12:44

Despacho

•22/04/2024, 15:45

Todos os documentos(46)

Decisão

•12/05/2026, 08:30

Despacho

•23/04/2026, 11:36

Despacho

•09/04/2026, 15:12

Despacho

•26/03/2026, 09:18

Despacho

•18/03/2026, 13:42

Decisão

•23/01/2026, 15:34

Decisão

•03/11/2025, 10:25

Decisão

•22/07/2025, 15:41

Despacho

•14/05/2025, 11:34

Despacho

•08/04/2025, 13:02

Despacho

•24/03/2025, 10:17

Despacho

•09/01/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2024, 14:48

Despacho

•06/06/2024, 12:44

Despacho

•22/04/2024, 15:45

Decisão

•27/02/2024, 11:35

Despacho

•15/02/2024, 08:20

Decisão

•04/12/2023, 18:02

Documento Diverso

•19/09/2023, 10:50

Decisão

•28/07/2023, 16:53

Decisão

•02/03/2023, 15:07

Decisão

•15/09/2022, 11:11

Petição

•29/08/2022, 16:17

Petição

•29/08/2022, 16:17

Documento Diverso

•29/08/2022, 16:17

Documento Diverso

•29/08/2022, 16:17

Intimação de acórdão

•07/07/2022, 08:10

Acórdão

•05/07/2022, 09:09

Despacho

•04/04/2022, 12:40

Decisão

•11/11/2021, 11:45

Decisão

•06/11/2021, 17:01

Sentença

•27/09/2021, 10:48

Despacho

•09/02/2021, 11:54

Despacho

•27/07/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:36

Decisão

•11/11/2019, 11:25

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:51

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:51

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:51

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50

Documento Diverso

•06/11/2019, 16:50