Cumprimento de sentença 0801100-55.2020.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025

13/02/2025, 16:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:31

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:09

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 11:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/01/2025, 15:25

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:38

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de MAXPAN EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 14:32

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:13

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025

13/02/2025, 16:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:31

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:09

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 11:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/01/2025, 15:25

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:38

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de MAXPAN EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 14:32

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão

19/09/2024, 11:36

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:26

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:26

Juntada de petição

05/07/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:31

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:35

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANA RAQUEL MOTA MATOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/05/2024, 15:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/05/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 11:53

Juntada de Mandado

02/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:40

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:36

Juntada de informações prestadas

16/02/2024, 15:20

Juntada de Alvará

09/02/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:53

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:53

Juntada de petição

29/01/2024, 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:16

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:02

Juntada de Certidão

09/01/2024, 09:02

Juntada de Alvará

19/12/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:44

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:43

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

08/11/2023, 10:07

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/11/2023, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

01/11/2023, 10:30

Juntada de Certidão

03/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA MOTA MATOS - ME em 06/07/2023 23:59.

03/10/2023, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2023, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 11:55

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/05/2023, 09:43

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:39

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:26

Juntada de petição

04/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de MAXPAN EIRELI - ME em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:37

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 12:19

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2022 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/12/2022, 11:26

Juntada de petição

12/10/2022, 14:15

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801100-55.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: MAXPAN EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO - MA17370 Promovido: ROSARIO DE FATIMA MOTA MATOS - ME e outros ROSARIO DE FATIMA MOTA MATOS - ME Rua Martin Afonso, 165, Retiro Natal, SãO LUíS - MA - CEP: 65031-140 ANA RAQUEL MOTA MATOS Rua Paulo Frontin, 300, Retiro Natal, SãO LUíS - MA - CEP: 65031-137 De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da redesignação da AUDIÊNCIA UNA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, modalidade PRESENCIAL - para o dia 06/12/2022 11:00 na 1ª sala de audiências deste Juízo, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade de comparecimento presencial, ficando facultado, neste caso, o comparecimento virtual, no link seguinte: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome. As partes, advogados e prepostos ficam de já orientados de que poderão acessar a referida web conferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234 e que, em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos números: (98) 3198-4755/4756 ou (98) 9981-1655. Em caso de comparecimento presencial, no dia designado para a referida sessão é necessário que não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19, bem como que apresente comprovante de vacinação contra a COVID-19 devidamente atualizado, conforme determina a Portaria GP 482022 de 21 de janeiro de 2022, que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores terceirizados, colaboradoras terceirizadas, membros do Ministério Público, defensores públicos, defensoras públicas, advogados, advogadas e público em geral. Na hipótese do não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. São Luís/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 17:07

Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/09/2022, 17:03

Decretada a revelia

12/09/2022, 09:35

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:53

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:53

Juntada de petição

21/08/2022, 15:35

Expedição de informações pessoalmente.

10/08/2022, 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/08/2022, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 15:12

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 11:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 11:46

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801100-55.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: MAXPAN EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO - MA17370 Promovido: ROSARIO DE FATIMA MOTA MATOS - ME e outros Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, - De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, nos termos do despacho anexo, da redesignação de Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), para o dia 09/08/2022 09:30, ficando ressalvado que, conforme Provimento 22/20-CGJ/TJMA a referida sessão será realizada por webconferência, no link de acesso a seguir: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade técnica de comparecimento virtual, ficando facultado, neste caso, o comparecimento presencial, desde que no dia designado para a referida sessão não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19. Em caso de não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. Ficam as partes, advogados e prepostos orientados de que poderão acessar a referida webconferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234, e que em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos número: (98) 3245-1244 ou (98) 9981-1655. São Luís/MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/05/2022, 09:38

Juntada de petição

12/05/2022, 11:42

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801100-55.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: MAXPAN EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO - MA17370 Promovido: ROSARIO DE FATIMA MOTA MATOS - ME e outros Em conformidade com o Provimento 22/2018, de ordem da Dra. Alessandra Costa Arcangeli, Juíza de Direito titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte demandante devidamente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar endereço atual no qual a demandada ANA RAQUEL MOTA MATOS possa ser encontrada, sob pena de extinção. São Luís/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento convertida em diligência para 16/05/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/05/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 11:56

Juntada de diligência

22/03/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 11:20

Juntada de ata da audiência

16/02/2022, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/02/2022, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2022, 09:55

Juntada de diligência

16/12/2021, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 20:36

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:06

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:25

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:25

Decorrido prazo de MAXPAN EIRELI - ME em 10/09/2021 23:59.

12/09/2021, 01:33

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2021 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/08/2021, 11:25

Juntada de petição

30/08/2021, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:55

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:30

Juntada de Certidão

04/08/2021, 19:30

Juntada de diligência

02/08/2021, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 10:13

Desentranhado o documento

16/07/2021, 10:09

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 21:15

Juntada de certidão

12/07/2021, 21:15

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 19:06

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2021 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 10:05

Conclusos para despacho

07/05/2021, 07:55

Juntada de Certidão

07/05/2021, 07:55

Juntada de petição

21/04/2021, 15:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 18:55

Conclusos para despacho

26/03/2021, 09:59

Juntada de Certidão

26/03/2021, 09:59

Juntada de petição

17/03/2021, 23:34

Juntada de diligência

16/03/2021, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 16:46

Juntada de diligência

10/02/2021, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 18:52

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2021 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

02/12/2020, 00:38

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 00:38

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 15:25

Despacho

•13/08/2024, 12:32

Despacho

•28/06/2024, 14:31

Despacho

•26/03/2024, 14:40

Despacho

•01/02/2024, 09:26

Despacho

•09/01/2024, 11:16

Despacho

•12/12/2023, 15:56

Despacho

•06/06/2023, 10:09

Aviso de Recebimento

•31/05/2023, 09:39

Aviso de Recebimento

•26/05/2023, 11:26

Petição

•04/05/2023, 11:53

Sentença

•09/03/2023, 12:02

Decisão

•12/09/2022, 09:35

Despacho

•11/11/2021, 13:06

Despacho

•16/08/2021, 10:55

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/01/2025, 15:25

Despacho

•13/08/2024, 12:32

Despacho

•28/06/2024, 14:31

Despacho

•26/03/2024, 14:40

Despacho

•01/02/2024, 09:26

Despacho

•09/01/2024, 11:16

Despacho

•12/12/2023, 15:56

Despacho

•06/06/2023, 10:09

Aviso de Recebimento

•31/05/2023, 09:39

Aviso de Recebimento

•26/05/2023, 11:26

Petição

•04/05/2023, 11:53

Sentença

•09/03/2023, 12:02

Decisão

•12/09/2022, 09:35

Despacho

•11/11/2021, 13:06

Despacho

•16/08/2021, 10:55

Despacho

•29/05/2021, 10:05

Despacho

•26/03/2021, 18:55