Apelação Cível 0825635-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.550,31

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024, 16:17

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:44

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024, 16:17

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/02/2024, 11:49

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 10:29

11/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:44

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 10:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2024, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2024, 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2023, 12:36

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:27

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 18:37

DESPACHO

•30/10/2023, 08:27

DESPACHO

•22/05/2023, 15:51

DESPACHO

•23/05/2022, 15:14

DECISÃO

•23/08/2021, 15:03

DECISÃO

•20/06/2018, 16:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•20/04/2018, 08:51

SENTENÇA

•22/03/2018, 16:43

DESPACHO

•21/11/2017, 08:53