Procedimento Comum Cível 0803176-97.2021.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803176-97.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 09:16

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:12

Transitado em Julgado em 13/06/2022

15/06/2022, 10:10

Juntada de petição

09/06/2022, 11:54

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EUDALIA FIGUEIREDO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 REQUERIDO(A): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0803176-97.2021.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0803176-97.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por EUDALIA FIGUEIREDO SANTOS em desfavor de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente (ID 64735433) subscrita pela advogada da parte autora e juntada pela causídica do demandado, ambas com poderes para transigir (ID 48617308 e págs.18, item 4 do ID 53194031). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 64735433), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 12:23

Juntada de petição

04/05/2022, 17:01

Homologada a Transação

19/04/2022, 17:01

Juntada de petição

12/04/2022, 10:15

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:29

Juntada de termo

21/02/2022, 11:28

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:28

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EUDALIA FIGUEIREDO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 REQUERIDO(A): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0803176-97.2021.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0803176-97.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por EUDALIA FIGUEIREDO SANTOS em desfavor de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente (ID 64735433) subscrita pela advogada da parte autora e juntada pela causídica do demandado, ambas com poderes para transigir (ID 48617308 e págs.18, item 4 do ID 53194031). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 64735433), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

11/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 13/06/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

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