Execução Fiscal 0842603-38.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0842603-38.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

16/04/2024, 19:27

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:12

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:31

Juntada de petição

30/05/2022, 17:56

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador(a): Antonio Silva Araujo Souza Junior EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado: SP72400 - José Paulo de Castro Emsenhuber DESPACHO JUDICIAL: 1. Determino a suspensão da vertente execução fiscal até o trânsito em julgado da sentença dos embargos à execução fiscal, nos termos do Despacho Judicial de Id. 30131169. 2. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de novembro de 2021. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0842603-38.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 15/10/2019 Valor da causa: R$ 1.329.138,56 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:13

Juntada de petição

16/07/2021, 16:34

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 21:52

Documentos

Despacho

•12/11/2021, 13:50

Despacho

•09/06/2021, 11:39

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 19/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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