Cumprimento de sentença 0800578-95.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.389,60

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/11/2025, 10:44

Juntada de petição

13/07/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:57

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:05

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:50

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/11/2025, 10:44

Juntada de petição

13/07/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:57

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 10:06

Decisão

•28/02/2023, 11:14

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:05

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 14:12

Juntada de Alvará

29/05/2023, 11:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:16

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:21

Juntada de petição

14/10/2022, 15:36

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800578-95.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: MARIA EVANGELISTA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) EXEQUENTE: MARIA EVANGELISTA BEZERRA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para se manifestar acerca do valor pago pela parte ré, conforme despacho (ID: 72697178) proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Montes Altos/MA, 21 de setembro de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:07

Juntada de petição

21/09/2022, 11:53

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800578-95.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: MARIA EVANGELISTA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) EXEQUENTE: MARIA EVANGELISTA BEZERRA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os valores executados (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC). Montes Altos/MA, 17 de agosto de 2022 Atenciosamente,

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:14

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:19

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA EVANGELISTA BEZERRA Réu: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do 2º grau, oportunidade em que deverão requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Expirado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Serve este ato como mandado/ofício. Montes Altos/MA, 17 de junho de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS - MA Processo n: 0800578-95.2019.8.10.0102 Classe: [Cartão de Crédito]

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:57

Juntada de petição

20/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 22:48

Conclusos para decisão

03/06/2022, 19:38

Recebidos os autos

03/06/2022, 08:06

Juntada de despacho

03/06/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALVES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO MEDIANTE FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA QUE SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM O IRDR Nº 53.983/2016. ÔNUS DA PROVA ACERCA DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E DO RECEBIMENTO DO EMPRÉSTIMO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APELAÇÃO PROVIDA PARA CONDENAR O BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO 1º APELO E NEGOU PROVIMENTO AO 2º APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800578-95.2019.8.10.0102 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: MARIA EVANGELISTA BEZERRA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JR. (OAB/MA 12.234) 2º APELANTE/1º

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2021, 18:17

Juntada de contrarrazões

16/10/2020, 15:14

Juntada de Certidão

16/09/2020, 14:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:12

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:25

Juntada de contrarrazões

26/05/2020, 15:34

Juntada de apelação

25/05/2020, 13:47

Juntada de petição

14/05/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:36

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:19

Juntada de Certidão

01/04/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 11:17

Juntada de apelação cível

11/02/2020, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2019, 21:10

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 11:54

Juntada de Certidão

11/11/2019, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 14:25

Juntada de diligência

14/10/2019, 14:25

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 09:35

Decorrido prazo de MARIA EVANGELISTA BEZERRA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 19:52

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 18:36

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 11:21

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:21

Petição

•14/10/2022, 15:36

Despacho

•02/08/2022, 19:47

Petição

•20/06/2022, 17:28

Petição

•20/06/2022, 17:28

Despacho

•17/06/2022, 22:48

Acórdão (expediente)

•10/05/2022, 12:28

Acórdão

•27/04/2022, 09:03

Despacho

•05/11/2021, 08:53

Despacho

•02/04/2020, 10:36

Sentença

•11/11/2019, 21:10

Despacho

•05/09/2019, 19:52

Despacho

•11/06/2019, 18:36