Procedimento Comum Cível 0043505-68.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 79.260,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

20/12/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:52

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

20/12/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:52

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Juntada de petição

07/08/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:31

Juntada de petição

16/07/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 09:33

Outras Decisões

30/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:33

Juntada de petição

29/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:22

Juntada de contestação

15/10/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 17:18

Nomeado defensor dativo

09/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:09

Juntada de petição

09/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:01

Juntada de petição

20/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:55

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:02

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:20

Juntada de petição

04/10/2023, 08:53

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 13:11

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:37

Juntada de petição

16/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de FERRAZ CENTERCAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA. - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:26

Publicado Citação em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:41

Juntada de Certidão

15/06/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 16:42

Juntada de Edital

12/06/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:11

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:22

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:44

Juntada de petição

26/04/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 02:46

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:27

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043505-68.2012.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) REQUERIDO: FERRAZ CENTERCAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA. - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 16 de setembro de 2022. GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:37

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:34

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:37

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:19

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:19

Juntada de volume

15/08/2022, 19:05

Juntada de volume

10/08/2022, 05:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ( OAB 9348A-MA ) REU: CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS e FERRAZ CENTERCAR COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE VEICULOS LTDA e FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ Manifeste-se o advogado da parte AUTORA no prazo de 10 (dez) dias, sobre AR'S devolvidas (fls: 151,152 E 153), indicando novo endereço, recolhendo as custas necessárias para cumprimento do novo expediente pela secretaria judicial. São Luís (MA), 10 de maio de 2022. Gilson Tavares da Silva Servidor(a) - Mat. 105460 Resp: 105460 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0043505-68.2012.8.10.0001 (465852012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

11/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/12/2025, 15:58

Decisão

•30/06/2025, 09:00

Despacho

•30/04/2025, 17:00

Decisão

•09/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:37

Despacho

•01/06/2023, 18:11

Despacho

•12/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:34