Cumprimento de sentença 0828636-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.557,29

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:01

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:00

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:21

Juntada de juntada de ar

24/05/2024, 13:46

Juntada de termo

04/04/2024, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 09:20

Juntada de Mandado

11/01/2024, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/12/2023, 13:14

Realizado cálculo de custas

01/12/2023, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/12/2023, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 11:13

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:42

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:01

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:00

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:28

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:21

Juntada de juntada de ar

24/05/2024, 13:46

Juntada de termo

04/04/2024, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 09:20

Juntada de Mandado

11/01/2024, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/12/2023, 13:14

Realizado cálculo de custas

01/12/2023, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/12/2023, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 11:13

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:42

Recebidos os autos

28/11/2023, 08:10

Juntada de despacho

28/11/2023, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2022, 12:58

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:45

Juntada de petição

16/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

19/04/2022, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:14

Juntada de apelação

08/02/2022, 16:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828636-28.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 prop

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 12:23

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:58

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

17/08/2018, 11:23

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 11:44

Conclusos para despacho

14/06/2016, 11:44

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 16:32

Decisão

•30/10/2023, 15:59

Acórdão (expediente)

•25/08/2023, 13:56

Acórdão

•23/08/2023, 22:42

Despacho

•25/04/2023, 16:21

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 17:18

Decisão

•23/02/2023, 20:37

Despacho

•24/10/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 21:27

Sentença

•31/08/2021, 12:58

Decisão

•17/08/2018, 11:23