Cumprimento de sentença 0803350-74.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.501,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 10:55

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:40

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:49

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:29

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:41

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:41

Juntada de petição

22/08/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 15:54

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 10:55

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:40

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:40

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:49

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:29

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:41

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:41

Juntada de petição

22/08/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:53

Juntada de petição

18/08/2023, 10:32

Publicado Intimação em 01/08/2023.

02/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 19:13

Processo Desarquivado

30/07/2023, 19:10

Juntada de Certidão

30/07/2023, 19:09

Juntada de petição

20/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:27

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:23

Juntada de termo

05/08/2022, 09:21

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIANA SAMPAIO SILVA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA DAMIANA SAMPAIO SILVA BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Processo nº 0803350-74.2019.8.10.0023

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:10

Juntada de petição

25/07/2022, 17:33

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 03:20

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAMIANA SAMPAIO SILVA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA WILSON SALES BELCHIOR Advogado(s) do reclamante: RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência da penhora online realizada, bem como para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARAES Secretária Judicial do Jeccrim-Açailândia Mat.163055 Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO VIA DJE Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Processo nº 0803350-74.2019.8.10.0023

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:23

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/06/2022, 09:37

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

27/06/2022, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

23/06/2022, 11:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DAMIANA SAMPAIO SILVA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1140, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 DAMIANA SAMPAIO SILVA Advogado(s) do reclamante: RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 69088170 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Processo nº 0803350-74.2019.8.10.0023

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:15

Outras Decisões

13/06/2022, 18:34

Juntada de petição

13/06/2022, 10:57

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 02:11

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:43

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAMIANA SAMPAIO SILVA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA DAMIANA SAMPAIO SILVA Advogado(s) do reclamante: RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Processo nº 0803350-74.2019.8.10.0023

03/06/2022, 00:00

Juntada de protocolo

02/06/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 12:30

Juntada de Certidão

02/06/2022, 12:29

Juntada de petição

01/06/2022, 18:34

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIANA SAMPAIO SILVA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0803350-74.2019.8.10.0023

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:55

Processo Desarquivado

10/05/2022, 12:53

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:53

Juntada de petição

09/05/2022, 14:43

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:29

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 04:39

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 13:43

Juntada de Alvará

14/12/2021, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 10:18

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:18

Juntada de petição

03/12/2021, 11:18

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

03/12/2021, 09:40

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/12/2021, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

29/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:55

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 12:51

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 09:00

Processo Desarquivado

13/09/2021, 08:59

Juntada de petição

11/09/2021, 09:21

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:23

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:22

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:21

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 09:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 08:59

Juntada de Alvará

06/08/2021, 17:20

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/07/2021 23:59.

31/07/2021, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 11:00

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 09:46

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:36

Juntada de Alvará

27/07/2021, 17:43

Desentranhado o documento

27/07/2021, 15:25

Juntada de petição

24/07/2021, 08:45

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 13:25

Juntada de Alvará

12/07/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:46

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:17

Conclusos para decisão

05/07/2021, 17:47

Juntada de Certidão

05/07/2021, 17:47

Juntada de Certidão

05/07/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:13

Juntada de petição

02/07/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 08:57

Juntada de bloqueio total BACENJUD

02/07/2021, 08:51

Juntada de petição

01/07/2021, 16:11

Juntada de protocolo BACENJUD

28/06/2021, 16:20

Juntada de Alvará

28/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:13

Juntada de petição

25/06/2021, 11:37

Juntada de petição

25/06/2021, 11:35

Juntada de petição

24/06/2021, 09:38

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 10/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:26

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2021, 09:08

Juntada de Certidão

31/05/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:53

Juntada de petição

29/05/2021, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 11:30

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:39

Juntada de decisão

28/05/2021, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/02/2020, 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2020, 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2020, 09:14

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:19

Juntada de Certidão

06/02/2020, 16:18

Decorrido prazo de DAMIANA SAMPAIO SILVA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:55

Juntada de contrarrazões

10/01/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:09

Juntada de Certidão

10/12/2019, 11:08

Juntada de recurso inominado

05/12/2019, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:26

Juntada de Certidão

03/12/2019, 13:25

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2019, 11:26

Juntada de recurso inominado

02/12/2019, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2019, 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2019 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

29/11/2019, 15:38

Juntada de protocolo

28/11/2019, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2019, 14:54

Juntada de diligência

13/10/2019, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 15:06

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/11/2019 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

24/09/2019, 15:03

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2019, 11:04

Conclusos para decisão

18/09/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:30

Petição

•20/07/2023, 11:45

Sentença

•27/07/2022, 11:56

Decisão

•13/06/2022, 18:34

Petição

•09/05/2022, 14:43

Sentença

•09/12/2021, 15:23

Petição

•11/09/2021, 09:21

Sentença

•30/07/2021, 11:00

Despacho

•09/07/2021, 16:46

Petição

•29/05/2021, 10:07

Intimação de acórdão

•04/05/2021, 08:16

Acórdão

•02/05/2021, 22:57

Decisão

•09/04/2021, 17:09

Decisão

•24/06/2020, 20:52

Todos os documentos(22)

Sentença

•28/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:53

Petição

•20/07/2023, 11:45

Sentença

•27/07/2022, 11:56

Decisão

•13/06/2022, 18:34

Petição

•09/05/2022, 14:43

Sentença

•09/12/2021, 15:23

Petição

•11/09/2021, 09:21

Sentença

•30/07/2021, 11:00

Despacho

•09/07/2021, 16:46

Petição

•29/05/2021, 10:07

Intimação de acórdão

•04/05/2021, 08:16

Acórdão

•02/05/2021, 22:57

Decisão

•09/04/2021, 17:09

Decisão

•24/06/2020, 20:52

Decisão

•22/03/2020, 23:55

Decisão

•20/02/2020, 09:14

Documento Diverso

•02/12/2019, 08:50

Documento Diverso

•02/12/2019, 08:49

Ata da Audiência

•29/11/2019, 15:37

Decisão

•23/09/2019, 11:04

Documento Diverso

•18/09/2019, 16:30