Procedimento Comum Cível 0808924-22.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.134,48

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 25/07/2022

03/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de JESOALDO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:11

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESOALDO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580, LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS - MA20303 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808924-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por JESOALDO DOS SANTOS em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:08

Homologada a Transação

28/06/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 16:24

Juntada de termo

28/06/2022, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2022, 10:16

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 20/06/2022 10:00 Central de Videoconferência.

20/06/2022, 10:16

Conciliação infrutífera

20/06/2022, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

17/06/2022, 16:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 25/07/2022

03/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de JESOALDO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:11

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESOALDO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580, LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS - MA20303 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808924-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por JESOALDO DOS SANTOS em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 14:08

Homologada a Transação

28/06/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 16:24

Juntada de termo

28/06/2022, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2022, 10:16

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 20/06/2022 10:00 Central de Videoconferência.

20/06/2022, 10:16

Conciliação infrutífera

20/06/2022, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

17/06/2022, 16:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 07:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/05/2022, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808924-22.2022.8.10.0040. REQUERENTE: JESOALDO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 20/06/2022 10:00 - 2ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito: Processo: 0808924-22.2022.8.10.0040 Requerente: JESOALDO DOS SANTOS Requerido: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado o link da 2ª sala Processual de Videoconferência: Link da 2ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs2 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Atenciosamente, TAYANE MICHELLE DA SILVA FIGUEIREDO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808924-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/05/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 13:19

Desentranhado o documento

10/05/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2022, 14:35

Expedição de Carta.

05/05/2022, 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2022 10:00, Central de Videoconferência.

05/05/2022, 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

30/04/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:16

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:57

Juntada de termo

06/04/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 14:43

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 17:48

Despacho

•06/04/2022, 16:16