Cumprimento de sentença 0000205-29.2004.8.10.0036 - TJMA

Juntada de petição

29/09/2022, 18:24

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 16:19

Transitado em Julgado em 31/08/2022

06/09/2022, 16:18

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:54

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:42

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000205-29.2004.8.10.0036. Requerente: IVANIRA DOS SANTOS VITOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA7495 Requerido: EDINA MATOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARCELO CARVALHO DA SILVA - TO5751 SENTENÇA, nos termos que se segue: (...) SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO: HOMOLOGO o presente acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos com fulcro nos artigos 487, inciso, III, "b", 924, II, e 925, todos NCPC. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. Sem custas processuais (art. 90, §3°, do NCPC). Honorários advocatícios na forma pactuada neste acordo. As partes RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL, razão pela qual DOU a presente sentença por transitada em julgado nesta data. JUNTE-SE cópia desta sentença nos embargos de terceiro nº 0801399-40.2018.8.10.0036. ENCAMINHE-SE cópia deste termo de audiência ao(a) eminente relator(a) Desembargador(a) da ação rescisória nº 0001005-14.2017.8.10.0000. DETERMINO à Secretaria Judicial que proceda à IMEDIATA baixa das restrições do RENAJUD (vide ID 34488972, p. 32). O presente acordo envolve todas as questões controvertidas dos processos 0000205-29.2004.8.10.0036 e 0801399-40.2018.8.10.0036, inclusive o alvará judicial de ID 34488967, p. 132, do processo 0000205-29.2004.8.10.0036. PROCEDA-SE ao desbloqueio do valor de ID 34488972, p. 5, do processo 0000205-29.2004.8.10.0036. DESCONSTITUO a penhora de ID 34488972, p. 59, do processo 0000205-29.2004.8.10.0036. DESCONSTITUO a penhora de ID 34488972, p. 81, do processo 0000205-29.2004.8.10.0036. Tudo cumprido e devidamente CERTIFICADO, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Audiência encerrada às 19h25min. 3) Nada mais havendo, o(a) MM. Juiz(a) deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza o artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Eu, Geraldo Armando Chaves Siqueira Mangaba, auxiliar judicial, Mat. 165563, digitei e TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES, Secretária Judicial Subscreveu. BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Sentença (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2022, 00:00

Juntada de certidão de juntada

02/09/2022, 17:36

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:27

Juntada de petição

02/09/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:35

Homologada a Transação

01/09/2022, 14:45

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2022 14:30 1ª Vara de Estreito.

01/09/2022, 14:45

Juntada de petição

31/08/2022, 13:52

Juntada de petição

25/08/2022, 15:02

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000205-29.2004.8.10.0036. Requerente: IVANIRA DOS SANTOS VITOR Advogados/Autoridades: GILSON PEREIRA COUTINHO OAB/MA 15021, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 7495 Requerido: EDINA MATOS DA SILVA Advogado/Autoridade: MARCELO CARVALHO DA SILVA OAB/TO 5751 Terceiro interessado: FRANCISCO COELHO GALDEZ Advogado/Autoridade: SANDRO QUEIROZ DA SILVA OAB/MA 9556 INTIMO os advogados das partes devidamente constituídos nos autos para tomarem conhecimento do DESPACHO de Id. 73753951, a seguir transcrito: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO: 01) DETERMINO à SJ que EXCLUA do cadastro do PJE os patronos de ID 55446215 - Pág. 2 e de ID 55494577 - Pág. 1. 02) Em atenção às petições de Id. 67401997 e Id. 73434189, Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESIGNO audiência de conciliação presencial, tendo em vista a peculiaridade deste feito, para o dia 31/08/2022 (quarta-feira), às 14h30min, a ocorrer na sede provisória do Fórum de Justiça de Estreito/MA, situada na Avenida Chico Brito, 1060, Centro, Estreito/MA. 03) INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da exequente, Dr. GILSON PEREIRA COUTINHO, OAB/MA 15.021 e Dr. ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/MA 7495, inclusive para que a apresente em banca; b) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da executada, Dr. MARCELO CARVALHO DA SILVA 5751, OAB/TO 5751, inclusive para que a apresente em banca. 04) Considerando ainda a existência do PJE n° 0801399-40.2018.8.10.0036, no qual FRANCISCO COELHO GALDEZ litiga contra ambas as partes em função de penhora ocorrida neste feito, DETERMINO ainda a intimação via DJEN do Dr. SANDRO QUEIROZ DA SILVA, OAB/MA 9556, inclusive para que apresente em banca tal embargante. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 12:21

Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 14:30 1ª Vara de Estreito.

22/08/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 18:51

Juntada de petição

10/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:09

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:52

Conclusos para despacho

13/06/2022, 21:14

Juntada de petição

13/06/2022, 08:53

Juntada de petição

20/05/2022, 14:41

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:22

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:22

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000205-29.2004.8.10.0036. Requerente: IVANIRA DOS SANTOS VITOR Advogados(a) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB MA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - OAB/GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/MA7495 Requerido: EDINA MATOS DA SILVA Advogados(a) REPRESENTADO: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - OAB/MA6235-A, DANIEL PORTO CAMPELLO - OAB/MA9665, CLAYANNE CORREA SANTOS - OAB/MA11512-A, MARCELO CARVALHO DA SILVA - OAB/TO5751 INTIMO o exequente, na pessoa do(a)(s) Advogados(a): GILSON PEREIRA COUTINHO - OABMA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - OAB/GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/MA7495, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 60959129, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO CIENTE da decisão que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento n° 0804016-18.2017.8.10.0000 (Id. 63591322).DEFIRO o pedido de habilitação do Dr. MARCELO CARVALHO DA SILVA, OAB/TO 5751 (Id. 58155210).DEFIRO o pedido de renúncia constante nos Ids. 55446214 e 55494577.Sem prejuízo, INTIMEM-SE via DJEN os patronos da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, DIGAM quanto ao acordo firmado, mormente em razão da existência de condenação em honorários advocatícios, bem como para que DIGAM quanto aos veículos penhorados e entregues em depósito (vide Id. 34488972 - Pág. 59 [FIAT SPORTING 1.4] e Id. 34488972 - Pág. 81 [TOYOTA HILUX SW4].Com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para homologação de acordo.Estreito/MA, data do sistema Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000205-29.2004.8.10.0036. Requerente: IVANIRA DOS SANTOS VITOR Advogados(a) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB MA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - OAB/GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/MA7495 Requerido: EDINA MATOS DA SILVA Advogados(a) REPRESENTADO: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - OAB/MA6235-A, DANIEL PORTO CAMPELLO - OAB/MA9665, CLAYANNE CORREA SANTOS - OAB/MA11512-A, MARCELO CARVALHO DA SILVA - OAB/TO5751 INTIMO o exequente, na pessoa do(a)(s) Advogados(a): GILSON PEREIRA COUTINHO - OABMA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - OAB/GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/MA7495, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 60959129, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO CIENTE da decisão que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento n° 0804016-18.2017.8.10.0000 (Id. 63591322).DEFIRO o pedido de habilitação do Dr. MARCELO CARVALHO DA SILVA, OAB/TO 5751 (Id. 58155210).DEFIRO o pedido de renúncia constante nos Ids. 55446214 e 55494577.Sem prejuízo, INTIMEM-SE via DJEN os patronos da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, DIGAM quanto ao acordo firmado, mormente em razão da existência de condenação em honorários advocatícios, bem como para que DIGAM quanto aos veículos penhorados e entregues em depósito (vide Id. 34488972 - Pág. 59 [FIAT SPORTING 1.4] e Id. 34488972 - Pág. 81 [TOYOTA HILUX SW4].Com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para homologação de acordo.Estreito/MA, data do sistema Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000205-29.2004.8.10.0036. Requerente: IVANIRA DOS SANTOS VITOR Advogados(a) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - OAB MA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - OAB/GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/MA7495 Requerido: EDINA MATOS DA SILVA Advogados(a) REPRESENTADO: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - OAB/MA6235-A, DANIEL PORTO CAMPELLO - OAB/MA9665, CLAYANNE CORREA SANTOS - OAB/MA11512-A, MARCELO CARVALHO DA SILVA - OAB/TO5751 INTIMO o exequente, na pessoa do(a)(s) Advogados(a): GILSON PEREIRA COUTINHO - OABMA15021, OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA - OAB/GO21835, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/MA7495, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 60959129, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO CIENTE da decisão que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento n° 0804016-18.2017.8.10.0000 (Id. 63591322).DEFIRO o pedido de habilitação do Dr. MARCELO CARVALHO DA SILVA, OAB/TO 5751 (Id. 58155210).DEFIRO o pedido de renúncia constante nos Ids. 55446214 e 55494577.Sem prejuízo, INTIMEM-SE via DJEN os patronos da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, DIGAM quanto ao acordo firmado, mormente em razão da existência de condenação em honorários advocatícios, bem como para que DIGAM quanto aos veículos penhorados e entregues em depósito (vide Id. 34488972 - Pág. 59 [FIAT SPORTING 1.4] e Id. 34488972 - Pág. 81 [TOYOTA HILUX SW4].Com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para homologação de acordo.Estreito/MA, data do sistema Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:14

Juntada de petição

11/04/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão

27/03/2022, 18:52

Juntada de petição

14/12/2021, 12:30

Juntada de petição

08/12/2021, 17:14

Juntada de petição

03/11/2021, 10:38

Juntada de petição

01/11/2021, 16:14

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:10

Apensado ao processo 0801399-40.2018.8.10.0036

05/10/2020, 09:50

Juntada de Certidão

05/10/2020, 09:49

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Decorrido prazo de DANIEL PORTO CAMPELLO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Decorrido prazo de CLAYANNE CORREA SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Juntada de petição

10/09/2020, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 11:51

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2020, 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2020, 13:47

Recebidos os autos

17/08/2020, 13:47

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Juntada de certidão de juntada

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2022 14:30 1ª Vara de Estreito.

Juntada de petição

Todas as movimentações(64)