Cumprimento de sentença 0804677-82.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804677-82.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO PACHECO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:06

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 26/05/2022

21/06/2022, 12:47

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:33

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804677-82.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUCAS CARVALHO PACHECO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROSILENE FEITOSA DE ARAUJO - MA16272, HUGO ROCHA GOMES LIMA - MA21672 REQUERIDO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Estabelecimentos de Ensino] Ante o exposto, conheço e acolho os embargos executórios para julgar improcedente o pedido de execução da multa, tendo em vista a ausência de comprovação do seu descumprimento. Sem custas, nem honorários ou multa, ex vi do artigo 55 da Lei 9099/95 pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 10 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804677-82.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUCAS CARVALHO PACHECO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROSILENE FEITOSA DE ARAUJO - MA16272, HUGO ROCHA GOMES LIMA - MA21672 REQUERIDO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Estabelecimentos de Ensino] Ante o exposto, conheço e acolho os embargos executórios para julgar improcedente o pedido de execução da multa, tendo em vista a ausência de comprovação do seu descumprimento. Sem custas, nem honorários ou multa, ex vi do artigo 55 da Lei 9099/95 pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 10 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 08:22

Outras Decisões

10/05/2022, 08:01

Conclusos para decisão

09/12/2021, 08:23

Documentos

Decisão

•10/05/2022, 08:01

Despacho

•12/11/2021, 12:15

—

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO PACHECO em 26/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2022

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(82)