Procedimento Comum Cível 0800238-64.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 14:56

Indeferido o pedido de ANTONIO ALVES DA CRUZ - CPF: 194.363.003-87 (ESPÓLIO DE)

29/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:47

Juntada de termo

04/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:58

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:57

Todas as movimentações(171)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 14:56

Indeferido o pedido de ANTONIO ALVES DA CRUZ - CPF: 194.363.003-87 (ESPÓLIO DE)

29/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:13

Decisão

•22/01/2026, 09:17

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:47

Juntada de termo

04/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:58

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:57

Processo Desarquivado

05/02/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 09:17

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:08

Juntada de termo

10/12/2025, 11:04

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:04

Juntada de petição

29/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:54

Juntada de termo

14/03/2025, 16:51

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:50

Juntada de petição

13/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/11/2022 23:59.

06/01/2023, 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 17:23

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:35

Juntada de petição

11/10/2022, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

25/09/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALVES DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Valor das custas finais:(R$ 2.961,95 - Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 19 de setembro de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Processo Nº 0800238-64.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:42

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 15:54

Realizado cálculo de custas

19/09/2022, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

19/09/2022, 13:32

Juntada de termo

08/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2022, 08:59

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 02/09/2022

08/09/2022, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:16

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:31

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:19

Juntada de petição

15/08/2022, 09:41

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALVES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora visando ao pagamento das custas de expedição de alvará. Codó(MA), 8 de agosto de 2022 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Processo Nº 0800238-64.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: ANTONIO ALVES DA CRUZ Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Parte Requerida: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 04/08/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0800238-64.2019.8.10.0034 Parte

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:33

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:30

Juntada de termo

12/07/2022, 12:30

Juntada de Certidão

12/07/2022, 12:29

Juntada de petição

11/07/2022, 15:27

Juntada de termo

07/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:49

Publicado Despacho em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALVES DA CRUZ advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0800238-64.2019.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:09

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:06

Juntada de termo

20/05/2022, 10:05

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:05

Juntada de petição

17/05/2022, 11:35

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:41

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458-CE) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0800238-64.2019.8.10.0034

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458-CE) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0800238-64.2019.8.10.0034

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:48

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:15

Juntada de termo

06/04/2022, 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

05/04/2022, 18:41

Realizado Cálculo de Liquidação

05/04/2022, 18:41

Juntada de Certidão

19/01/2022, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2021, 21:13

Juntada de Certidão

08/08/2021, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:01

Juntada de diligência

23/07/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 22:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:06

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:36

Juntada de petição

08/03/2021, 14:58

Juntada de termo

26/02/2021, 15:46

Juntada de Alvará

23/02/2021, 22:40

Juntada de Alvará

19/02/2021, 08:20

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 07:53

Outras Decisões

14/02/2021, 14:23

Conclusos para despacho

07/02/2021, 22:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:22

Juntada de Certidão

05/02/2021, 14:15

Juntada de petição

05/02/2021, 13:10

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/02/2021, 15:49

Juntada de Certidão

21/01/2021, 20:59

Juntada de petição

21/01/2021, 13:23

Juntada de petição

21/01/2021, 13:19

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:16

Juntada de petição

12/01/2021, 17:26

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 22:24

Conclusos para despacho

10/12/2020, 20:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:45

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:46

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 15:35

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 15:17

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020, 06:37

Recebidos os autos

24/11/2020, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2020, 13:17

Juntada de Ofício

12/02/2020, 12:02

Juntada de petição

20/01/2020, 10:33

Juntada de petição

17/01/2020, 15:58

Juntada de Certidão

28/11/2019, 14:10

Juntada de contrarrazões

28/11/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2019, 08:50

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2019, 17:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:04

Juntada de Certidão

26/09/2019, 08:50

Juntada de apelação cível

24/09/2019, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:45

Julgado improcedente o pedido

26/08/2019, 17:39

Conclusos para julgamento

23/05/2019, 09:11

Juntada de Certidão

26/04/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 16:02

Publicado Intimação em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2019, 09:18

Juntada de Certidão

21/03/2019, 07:34

Juntada de Petição de contestação

20/03/2019, 14:26

Juntada de Petição de termo

15/03/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 07:29

Juntada de petição

28/02/2019, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 14:21

Conclusos para despacho

29/01/2019, 14:39

Juntada de termo

29/01/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 14:45

Despacho

•14/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:26

Sentença

•08/08/2022, 10:20

Sentença

•08/08/2022, 10:18

Despacho

•06/06/2022, 13:01

Despacho

•06/06/2022, 09:09

Despacho

•10/05/2022, 10:48

Decisão

•14/02/2021, 14:23

Petição

•05/02/2021, 13:10

Petição

•05/02/2021, 13:10

Todos os documentos(27)

Decisão

•29/04/2026, 09:13

Decisão

•22/01/2026, 09:17

Despacho

•14/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:26

Sentença

•08/08/2022, 10:20

Sentença

•08/08/2022, 10:18

Despacho

•06/06/2022, 13:01

Despacho

•06/06/2022, 09:09

Despacho

•10/05/2022, 10:48

Decisão

•14/02/2021, 14:23

Petição

•05/02/2021, 13:10

Petição

•05/02/2021, 13:10

Petição

•12/01/2021, 17:26

Petição

•12/01/2021, 17:26

Despacho

•14/12/2020, 22:24

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 15:17

Decisão (expediente)

•23/10/2020, 12:22

Decisão

•23/10/2020, 11:01

Decisão (expediente)

•30/03/2020, 20:12

Decisão

•30/03/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 17:29

Sentença

•26/08/2019, 17:38

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 09:18

Despacho

•31/01/2019, 14:21