Cumprimento de sentença 0803832-44.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.290,16

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

LICIA KLEISSE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

DALIA FERNANDA DOS SANTOS

OAB/MA 15909·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE

OAB/MA 16518·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LICIA KLEISSE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:00

Juntada de termo

20/05/2025, 15:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/05/2025, 12:19

Expedido alvará de levantamento

06/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:08

Juntada de petição

06/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 08:48

Juntada de Ofício

05/02/2025, 09:31

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:00

Juntada de termo

20/05/2025, 15:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:17

Decisão

•06/09/2024, 11:12

06/05/2025, 12:19

Expedido alvará de levantamento

06/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:08

Juntada de petição

06/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 08:48

Juntada de Ofício

05/02/2025, 09:31

Juntada de Ofício

05/02/2025, 09:31

Juntada de petição

29/01/2025, 14:41

Juntada de petição

23/01/2025, 20:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/11/2024, 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/09/2024, 11:12

Juntada de petição

23/07/2024, 16:20

Juntada de petição

24/06/2024, 18:09

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:38

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:38

Juntada de petição

14/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:11

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:59

Juntada de petição

15/02/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 14:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:44

Recebidos os autos

07/02/2024, 08:27

Juntada de despacho

07/02/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA. ADVOGADO: BRENO NAZARENO COSTA FELIPE (OAB MA 10396). APELADA: LICIA KLEISSE SILVA DOS SANTOS. ADVOGADA: DÁLIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB MA 15909). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço os presentes recursos para que tenham o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. As partes Apeladas apresentaram contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 10 de maio de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803832-44.2019.8.10.0048.

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2022, 14:50

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/01/2022, 10:16

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:26

Juntada de termo

07/12/2021, 15:21

Juntada de contrarrazões

07/12/2021, 10:41

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 10:53

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 10:50

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:20

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:18

Juntada de apelação

01/11/2021, 19:50

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 20:45

Julgado procedente o pedido

10/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.

12/04/2021, 02:23

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:50

Juntada de termo

06/04/2021, 09:50

Juntada de petição

22/03/2021, 19:23

Juntada de petição

16/03/2021, 10:12

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:04

Conclusos para despacho

08/03/2021, 09:05

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:05

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:37

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2020, 10:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/05/2020 10:37:00.

29/05/2020, 01:14

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2020, 15:19

Juntada de diligência

25/05/2020, 15:19

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:06

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 19:12

Concedida a Medida Liminar

29/04/2020, 12:23

Conclusos para decisão

24/10/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 10:49

Despacho

•11/05/2024, 10:28

Despacho

•14/02/2024, 14:34

Acórdão (expediente)

•12/12/2023, 09:49

Acórdão

•11/12/2023, 22:32

Despacho

•10/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:47

Decisão

•18/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 10:50

Sentença

•10/10/2021, 10:00

Despacho

•11/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 10:55

Decisão

•29/04/2020, 12:23